{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 17:26h","filtros":{"emenda-parlamentar":"9798/2021"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de Parquinho Infantil ","objeto":"Aquisição de equipamentos para compor parquinho infantil para atender às necessidades dos espaços de esporte, lazer do município de Campina Grande, estado da Paraíba.","numero":9798,"ano":"2021","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 100.000,00","valor-repassado":"R$ 100.000,00","funcao-governo":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao-governo":"813 - Lazer"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Efraim Filho","concedente":"Ministério do Esporte","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"8273","data-pagamento":"11/07/2025","valor-empenhado":"R$  2.700,00","valor-liquidado":"R$  2.700,00","valor-pago":"R$  2.700,00","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAGRANDE-PB. TRANSFERÊNCIESPECIAL UNIÃO 09032021-00979, DISPENSA Nº13.002/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"EMPENHO_8732_PARA_PAGAMENTO_AR_CONDICIONADOS","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_8732_PARA_PAGAMENTO_AR_CONDICIONADOS.pdf"}]},{"numero":"3801","data-pagamento":"04/04/2023","valor-empenhado":"R$  89.999,95","valor-liquidado":"R$ 89.999,95","valor-pago":"R$  89.999,95","descricao-gasto":"VALOR QUES EMPENHA REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRES AESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOR PARQUINHO INFANTIL COM ACESSIBILIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ESPAÇOS DE LAZER SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"EMPENHO_PARA_SEFIN_N_3801_PARQUINHOS","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_PARA_SEFIN_N_3801_PARQUINHOS.pdf"}]},{"numero":"3106","data-pagamento":"19/03/2025","valor-empenhado":"R$  15.652,00","valor-liquidado":"R$  15.652,00","valor-pago":"R$ 15.464,18","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER NO\r\nMUNUCIPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032021- 009798).","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"EMPENHO_ATESTADO","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_ATESTADO.pdf"}]}]}]}