{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 17:27h","filtros":{"emenda-parlamentar":"12324/2021"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Manutenção do Instituto dos Cegos","objeto":"Aquisição de material e equipamentos para a manutenção do instituto dos cegos.","numero":12324,"ano":"2021","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 100.000,00","valor-repassado":"R$ 100.000,00","funcao-governo":"08 - Assistência Social","subfuncao-governo":"244 - Assistência Comunitária"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Frei Anastácio","concedente":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"18121","data-pagamento":"18/03/2024","valor-empenhado":"R$  1.697,14","valor-liquidado":"R$ 1.676,77","valor-pago":"R$ 1.676,77","descricao-gasto":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.208/2023.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"GDE_BT_Comercio","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_BT_Comercio.pdf"}]},{"numero":"18123/2023","data-pagamento":"27/02/2024","valor-empenhado":"R$ 6.739,98","valor-liquidado":"R$ 6.739,98","valor-pago":"R$ 6.739,98","descricao-gasto":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.209/2023.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"GDE-R$ 6.739,98","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE-R-6.73998.pdf"}]},{"numero":"18118","data-pagamento":"05/02/2024","valor-empenhado":"R$ 298,00","valor-liquidado":"R$ 298,00","valor-pago":"R$ 298,00","descricao-gasto":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.011/2023.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"Nota_Fiscal","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/Nota_Fiscal.pdf"}]},{"numero":"18114","data-pagamento":"27/02/2024","valor-empenhado":"R$  12.670,00","valor-liquidado":"R$  12.670,00","valor-pago":"R$  12.670,00","descricao-gasto":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.207/2023.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"GDE-R$ 12.670,00","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE-R-12.67000.pdf"}]}]}]}