{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 17:05h","filtros":{"emenda-parlamentar":"19333/2024"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Paga","titulo":"Reforma da Praça Manoel Costa e Cirne, no Bairro do Pedregal","objeto":"Implantação de obra de infraestrutura urbana, em atendimento a demanda do Município de Campina Grande/PB.","numero":19333,"ano":"2024","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 350.000,00","valor-repassado":"R$ 350.000,00","funcao-governo":"15 - Urbanismo","subfuncao-governo":"451 - Infraestrutura Urbana"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Pedro Cunha Lima","concedente":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"17485/2024","data-pagamento":"09/12/2024","valor-empenhado":"R$  105.209,17","valor-liquidado":"R$  102.052,89","valor-pago":"R$  102.052,89","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NAZONAOESTENOMUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE/PB.1ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 25/10 A 15/11/2024.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"NE_17485","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_17485.pdf"}]},{"numero":"2151/2025","data-pagamento":"19/02/2025","valor-empenhado":"R$ 101.074,72","valor-liquidado":"R$ 98.042,48","valor-pago":"R$ 98.042,48","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇAMANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NAZONAOESTENOMUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE/PB. 2ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024, CONTRATO Nª 2.08.026/2024, PERÍODO 18/11 A 18/12/2024.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"ne_e_liq - Assinados","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-Assinados.pdf"}]},{"numero":"4370/2025","data-pagamento":"27/03/2025","valor-empenhado":"R$  123.021,62","valor-liquidado":"R$ 119.330,97","valor-pago":"R$ 119.330,97","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NA ZONA OESTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. 3ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 18/12 A 07/03/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"NE_E_LIQ","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_E_LIQ.pdf"}]},{"numero":"8938/2025","data-pagamento":"10/06/2025","valor-empenhado":"R$  48.240,83","valor-liquidado":"R$  46.793,61","valor-pago":"R$  46.793,61","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NA ZONA OESTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. 4ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 18/12/2024 A 02/06/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"ne_e_liq","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq.pdf"}]}]}]}