{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 17:05h","filtros":{"emenda-parlamentar":"64711/2024"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Em execução","titulo":"Pavimentação no Município de Campina Grande - PB","objeto":"Pavimentação no Município de Campina Grande - PB","numero":64711,"ano":"2024","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 2.000.000,00","valor-repassado":"R$ 2.000.000,00","funcao-governo":"15 - Urbanismo","subfuncao-governo":"451 - Infraestrutura Urbana"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Efraim Filho","concedente":"Ministério das Cidades","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"14778/2025","data-pagamento":"22/09/2025","valor-empenhado":"R$  638.339,57","valor-liquidado":"R$ 589.187,43","valor-pago":"R$ 589.187,43","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (4.271,40 M2), OS 005/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-064711. REFERENTEA1ªMEDIÇÃO- CONTRATO Nº 2.08.016/2025 - CONCORRÊNCIA 9.03.012024.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"ne_e_liq","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-1.pdf"}]},{"numero":"17523/2025","data-pagamento":"18/11/2025","valor-empenhado":"R$  361.660,43","valor-liquidado":"R$  326.579,38","valor-pago":"R$  326.579,38","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (4.271,40 M2), OS 005/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-064711-REFERENTEA2ªMEDIÇÃO-CONTRATO, Nº2.08.016/2025 - CONCORRÊNCIA 9.03.01/2024.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"ne_e_liq","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-2.pdf"}]}]}]}