{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 17:25h","filtros":{"emenda-parlamentar":"67504/2024"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Em execução","titulo":"Pavimentação de ruas e Urbanização de Praça no Município de Campina Grande/PB","objeto":"Pavimentação de ruas e Urbanização de Praça no Município de Campina Grande/PB","numero":67504,"ano":"2024","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 500.000,00","valor-repassado":"R$ 500.000,00","funcao-governo":"15 - Urbanismo","subfuncao-governo":"451 - Infraestrutura Urbana"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Veneziano Vital","concedente":"Ministério das Cidades","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"17558/2025","data-pagamento":"12/12/2025","valor-empenhado":"R$  37.729,49","valor-liquidado":"R$ 36.597,61","valor-pago":"R$ 36.597,61","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nUNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014/2025- CONTRATO Nº 2.08.017/2025, REFERENTE A 1ª MEDIÇÃO.TRANSFERÊNCIA\r\nESPECIAL Nº 09032024-067504.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"ne_e_liq","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-3.pdf"}]},{"numero":"19987/2025","data-pagamento":"30/12/2025","valor-empenhado":"R$ 87.425,19","valor-liquidado":"R$ 84.802,43","valor-pago":"R$ 84.802,43","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAGRANCE /PB. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014/2025- CONTRATO Nº 2.08.017/2025, REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-067504","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"NE_19987","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_19987.pdf"}]}]}]}