{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 17:05h","filtros":{"emenda-parlamentar":"69543/2024"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Em execução","titulo":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA STTP","objeto":"Aquisição de equipamentos para atender as demandas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP do Município de Campina Grande -PB","numero":69543,"ano":"2024","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 400.000,00","valor-repassado":"R$ 400.000,00","funcao-governo":"06 - Segurança Pública","subfuncao-governo":"181 - Policiamento"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Romero Rodrigues","concedente":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"4373/2025","data-pagamento":"29/04/2025","valor-empenhado":"R$ 180.533,93","valor-liquidado":"R$ 178.367,52","valor-pago":"R$ 178.367,52","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COMA AQUISIÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB,\r\nCONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-069543, INEXIGIBILIDADE Nº 01.01/2025 E CONTRATO Nº 2.01.009/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"LIQUIDACAO_1","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/LIQUIDACAO_1.pdf"}]},{"numero":"17403/2025","data-pagamento":"20/03/2025","valor-empenhado":"R$  198.000,00","valor-liquidado":"R$  198.000,00","valor-pago":"R$  198.000,00","descricao-gasto":"VALORQUESEEMPENHAPARAFAZERFACEASDESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-069543/2024. REFERENTE PREGÃO Nº 9.01.01/2025 ECONTRATO Nº 2.01.014/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"GDE_4103_NF_63588","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4103_NF_63588.pdf"},{"titulo":"GDE_4106_NF_63582","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4106_NF_63582.pdf"},{"titulo":"GDE_4107_NF_63584","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4107_NF_63584.pdf"},{"titulo":"GDE_4108_NF_63586","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4108_NF_63586.pdf"},{"titulo":"GDE_4109_NF_63587","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4109_NF_63587.pdf"},{"titulo":"GDE_4110_NF_63589","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4110_NF_63589.pdf"}]}]}]}