{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 14:02h","filtros":{"emenda-parlamentar":"75868/2025"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de instrumentos musicais para a Filarmônica Municipal Epitácio Pessoa","objeto":"Aquisição de instrumentos musicais para a Filarmônica Municipal Epitácio Pessoa","numero":75868,"ano":"2025","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 198.000,00","valor-repassado":"R$ 198.000,00","funcao-governo":"13 - Cultura","subfuncao-governo":"392 - Difusão Cultural"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Efraim Filho","concedente":"Ministério da Cultura","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null}]}