{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"20 / 11 / 2026 às 18:13h","filtros":{"emenda-parlamentar":"94021/2026"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural","objeto":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural nos Distritos de Galante, São José da Mata, Catolé de Boa Vista, Marinho e Sítio São Januário, objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município, por meio do escoamento da produção.","numero":94021,"ano":"2026","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 3.084.500,00","valor-repassado":"R$ 3.084.500,00","funcao-governo":"20 - Agricultura","subfuncao-governo":"603 - Defesa Agropecuária"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Romero Rodrigues","concedente":"Ministério da Agricultura e Pecuária","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"12643","data-pagamento":"09/09/2026","valor-empenhado":"R$ 499.131,26","valor-liquidado":"R$ 450.715,54","valor-pago":"R$ 450.715,54","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS. REFERENTE 1ªMEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.01/2024- CONTRATO 2.08.005/2026 PROGRAMA 09032026- EMENDA: 202627140005- ROMERO RODRIGUES.\r\n","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"nf_e_ranfs","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/nf_e_ranfs.pdf"}]},{"numero":"13.203","data-pagamento":"25/09/2026","valor-empenhado":"R$ 511.544,48","valor-liquidado":"R$ 461.924,67","valor-pago":"R$ 461.924,67","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS. REFERENTE 2ªMEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.01/2024- CONTRATO 2.08.005/2026 PROGRAMA 09032026- EMENDA: 202627140005- ROMERO RODRIGUES.\r\n","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"nf_e_ranfs","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/nf_e_ranfs-1.pdf"}]},{"numero":"15.661","data-pagamento":"27/10/2026","valor-empenhado":"R$ 738.418,37","valor-liquidado":"R$ 666.791,79","valor-pago":"R$ 666.791,79","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS. REFERENTE 3ªMEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.01/2024- CONTRATO 2.08.005/2026 PROGRAMA 09032026- EMENDA: 202627140005- ROMERO RODRIGUES.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"nf_e_ranfs_ass","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/nf_e_ranfs_ass.pdf"}]}]}]}