{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 14:03h","filtros":{"emenda-parlamentar":"94021/2026"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural","objeto":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural nos Distritos de Galante, São José da Mata, Catolé de Boa Vista, Marinho e Sítio São Januário, objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município, por meio do escoamento da produção.","numero":94021,"ano":"2026","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 3.084.500,00","valor-repassado":"R$ 3.084.500,00","funcao-governo":"20 - Agricultura","subfuncao-governo":"603 - Defesa Agropecuária"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Romero Rodrigues","concedente":"Ministério da Agricultura e Pecuária","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null}]}