{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 17:14h","filtros":{"emenda-parlamentar":"88/2024"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de equipamentos hospitalares","objeto":"Aquisição de equipamentos hospitalares, fortalecendo os serviços públicos de saúde","numero":88,"ano":"2024","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 400.000,00","valor-repassado":"R$ 400.000,00","funcao-governo":"10 - Saúde","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Fabio Ramalho","concedente":"Secretaria de Estado da Saúde","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null}]}