{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"30 / 08 / 2026 às 23:51h","filtros":{"emenda-parlamentar":"132/2024"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares destinados a Secretaria Municipal de Saúde","objeto":"Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares destinados a Secretaria Municipal de Saúde","numero":132,"ano":"2024","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 500.342,00","valor-repassado":"R$ 500.342,00","funcao-governo":"10 - Saúde","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Sargento Neto","concedente":"Secretaria de Estado da Saúde","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null}]}