{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 17:15h","filtros":{"emenda-parlamentar":"183/2024"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de mobília e equipamentos de informática para provimento da Sede da Guarda Municipal","objeto":"Aquisição de mobília e equipamentos de informática para provimento da Sede da Guarda Municipal","numero":183,"ano":"2024","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 60.000,00","valor-repassado":"R$ 60.000,00","funcao-governo":"08 - Assistência Social","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Sargento Neto","concedente":"Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"12167/2025","data-pagamento":"24/10/2025","valor-empenhado":"R$ 47.760,00","valor-liquidado":"R$ 47.760,00","valor-pago":"R$ 47.760,00","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº183/2023,DISPENSA Nº 05.01/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"LIQUIDACAO_1","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/LIQUIDACAO_1-1.pdf"}]}]}]}