{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 17:05h","filtros":{"emenda-parlamentar":"313/2023"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Obras de construção de canal de escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Tavares ","objeto":"Obras de construção de canal de escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Tavares ","numero":313,"ano":"2023","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 200.000,00","valor-repassado":"R$ 200.000,00","funcao-governo":"10 - Saúde","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Tovar Alves Correia Lima","concedente":"Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null}]}