{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 17:05h","filtros":{"emenda-parlamentar":"42/2025"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de uma máquina retroescavadeira.","objeto":"Aquisição de uma máquina retroescavadeira.","numero":42,"ano":"2025","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 410.000,00","valor-repassado":"R$ 410.000,00","funcao-governo":"08 - Assistência Social","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Rui da Silva Nóbrega (sargento Rui)","concedente":"Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null}]}