{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 14:03h","filtros":{"emenda-parlamentar":"451/2025"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Em execução","titulo":"AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR","objeto":"Aquisição de Fórmulas infantis e suplementação alimentar para atendimento de demandas do Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde","numero":451,"ano":"2025","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 300.000,00","valor-repassado":"R$ 300.000,00","funcao-governo":"10 - Saúde","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Tovar Alves Correia Lima","concedente":"Secretaria de Estado da Saúde","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"19533/2025","data-pagamento":"17/12/2025","valor-empenhado":"R$ 299.999,70","valor-liquidado":"R$ 296.399,71","valor-pago":"R$ 296.399,71","descricao-gasto":"Valor que se empenha referente a prestação de ser serviços de manipulação de nutrição parenteral total (NPT) para atender aos pacientes internados nos hospitais de Campina Grande, estado da Paraíba, conforme solicitação de empenho global n°21.446/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"empenho 19533","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/empenho-19533.pdf"}]}]}]}