{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"21 / 07 / 2026 às 14:03h","filtros":{"emenda-parlamentar":"463/2025"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Pavimentação da Rua Belmiro Pinto Brandão no Município de Campina Grande - PB ","objeto":"Pavimentação da Rua Belmiro Pinto Brandão no Município de Campina Grande - PB ","numero":463,"ano":"2025","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 150.000,00","valor-repassado":"R$ 150.000,00","funcao-governo":"08 - Assistência Social","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Anderson Monteiro","concedente":"Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null}]}