{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"10 / 08 / 2026 às 11:54h","filtros":{"emenda-parlamentar":"24/2026"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Pavimentação Rural.","objeto":"Transferir para o município de campina grande/pb, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para investimento na infraestrutura, com foco na pavimentação rural.","numero":24,"ano":"2026","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 300.000,00","valor-repassado":"R$ 300.000,00","funcao-governo":"08 - Assistência Social","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Manoel Ludgerio Pereira Neto","concedente":"Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null}]}