{"header":{"Origem":"Prefeitura de Campina Grande - PB","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":25,"Data da exportação":"10 / 08 / 2026 às 10:57h"},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de Parquinho Infantil ","objeto":"Aquisição de equipamentos para compor parquinho infantil para atender às necessidades dos espaços de esporte, lazer do município de Campina Grande, estado da Paraíba.","numero":9798,"ano":"2021","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 100.000,00","valor-repassado":"R$ 100.000,00","funcao-governo":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao-governo":"813 - Lazer"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Efraim Filho","concedente":"Ministério do Esporte","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"8273","data-pagamento":"11/07/2025","valor-empenhado":"R$  2.700,00","valor-liquidado":"R$  2.700,00","valor-pago":"R$  2.700,00","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAGRANDE-PB. TRANSFERÊNCIESPECIAL UNIÃO 09032021-00979, DISPENSA Nº13.002/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"EMPENHO_8732_PARA_PAGAMENTO_AR_CONDICIONADOS","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_8732_PARA_PAGAMENTO_AR_CONDICIONADOS.pdf"}]},{"numero":"3801","data-pagamento":"04/04/2023","valor-empenhado":"R$  89.999,95","valor-liquidado":"R$ 89.999,95","valor-pago":"R$  89.999,95","descricao-gasto":"VALOR QUES EMPENHA REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRES AESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOR PARQUINHO INFANTIL COM ACESSIBILIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ESPAÇOS DE LAZER SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"EMPENHO_PARA_SEFIN_N_3801_PARQUINHOS","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_PARA_SEFIN_N_3801_PARQUINHOS.pdf"}]},{"numero":"3106","data-pagamento":"19/03/2025","valor-empenhado":"R$  15.652,00","valor-liquidado":"R$  15.652,00","valor-pago":"R$ 15.464,18","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER NO\r\nMUNUCIPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032021- 009798).","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"EMPENHO_ATESTADO","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_ATESTADO.pdf"}]}]},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Manutenção do Instituto dos Cegos","objeto":"Aquisição de material e equipamentos para a manutenção do instituto dos cegos.","numero":12324,"ano":"2021","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 100.000,00","valor-repassado":"R$ 100.000,00","funcao-governo":"08 - Assistência Social","subfuncao-governo":"244 - Assistência Comunitária"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Frei Anastácio","concedente":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"18121","data-pagamento":"18/03/2024","valor-empenhado":"R$  1.697,14","valor-liquidado":"R$ 1.676,77","valor-pago":"R$ 1.676,77","descricao-gasto":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.208/2023.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"GDE_BT_Comercio","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_BT_Comercio.pdf"}]},{"numero":"18123/2023","data-pagamento":"27/02/2024","valor-empenhado":"R$ 6.739,98","valor-liquidado":"R$ 6.739,98","valor-pago":"R$ 6.739,98","descricao-gasto":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.209/2023.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"GDE-R$ 6.739,98","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE-R-6.73998.pdf"}]},{"numero":"18118","data-pagamento":"05/02/2024","valor-empenhado":"R$ 298,00","valor-liquidado":"R$ 298,00","valor-pago":"R$ 298,00","descricao-gasto":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.011/2023.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"Nota_Fiscal","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/Nota_Fiscal.pdf"}]},{"numero":"18114","data-pagamento":"27/02/2024","valor-empenhado":"R$  12.670,00","valor-liquidado":"R$  12.670,00","valor-pago":"R$  12.670,00","descricao-gasto":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.207/2023.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"GDE-R$ 12.670,00","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE-R-12.67000.pdf"}]}]},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Em execução","titulo":"Construção de Vestiário ","objeto":"Construção de Vestiário para estrutura de campo de futebol de pelada no município de Campina Grande.","numero":15830,"ano":"2024","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$  R$ 100.842,00","valor-repassado":"R$  R$ 100.842,00","funcao-governo":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao-governo":"813 - Lazer"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Frei Anastácio","concedente":"Ministério da Fazenda","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Paga","titulo":"Reforma da Praça Manoel Costa e Cirne, no Bairro do Pedregal","objeto":"Implantação de obra de infraestrutura urbana, em atendimento a demanda do Município de Campina Grande/PB.","numero":19333,"ano":"2024","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 350.000,00","valor-repassado":"R$ 350.000,00","funcao-governo":"15 - Urbanismo","subfuncao-governo":"451 - Infraestrutura Urbana"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Pedro Cunha Lima","concedente":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"17485/2024","data-pagamento":"09/12/2024","valor-empenhado":"R$  105.209,17","valor-liquidado":"R$  102.052,89","valor-pago":"R$  102.052,89","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NAZONAOESTENOMUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE/PB.1ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 25/10 A 15/11/2024.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"NE_17485","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_17485.pdf"}]},{"numero":"2151/2025","data-pagamento":"19/02/2025","valor-empenhado":"R$ 101.074,72","valor-liquidado":"R$ 98.042,48","valor-pago":"R$ 98.042,48","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇAMANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NAZONAOESTENOMUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE/PB. 2ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024, CONTRATO Nª 2.08.026/2024, PERÍODO 18/11 A 18/12/2024.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"ne_e_liq - Assinados","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-Assinados.pdf"}]},{"numero":"4370/2025","data-pagamento":"27/03/2025","valor-empenhado":"R$  123.021,62","valor-liquidado":"R$ 119.330,97","valor-pago":"R$ 119.330,97","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NA ZONA OESTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. 3ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 18/12 A 07/03/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"NE_E_LIQ","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_E_LIQ.pdf"}]},{"numero":"8938/2025","data-pagamento":"10/06/2025","valor-empenhado":"R$  48.240,83","valor-liquidado":"R$  46.793,61","valor-pago":"R$  46.793,61","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NA ZONA OESTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. 4ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 18/12/2024 A 02/06/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"ne_e_liq","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq.pdf"}]}]},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Em execução","titulo":"Pavimentação no Município de Campina Grande - PB","objeto":"Pavimentação no Município de Campina Grande - PB","numero":64711,"ano":"2024","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 2.000.000,00","valor-repassado":"R$ 2.000.000,00","funcao-governo":"15 - Urbanismo","subfuncao-governo":"451 - Infraestrutura Urbana"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Efraim Filho","concedente":"Ministério das Cidades","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"14778/2025","data-pagamento":"22/09/2025","valor-empenhado":"R$  638.339,57","valor-liquidado":"R$ 589.187,43","valor-pago":"R$ 589.187,43","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (4.271,40 M2), OS 005/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-064711. REFERENTEA1ªMEDIÇÃO- CONTRATO Nº 2.08.016/2025 - CONCORRÊNCIA 9.03.012024.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"ne_e_liq","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-1.pdf"}]},{"numero":"17523/2025","data-pagamento":"18/11/2025","valor-empenhado":"R$  361.660,43","valor-liquidado":"R$  326.579,38","valor-pago":"R$  326.579,38","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (4.271,40 M2), OS 005/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-064711-REFERENTEA2ªMEDIÇÃO-CONTRATO, Nº2.08.016/2025 - CONCORRÊNCIA 9.03.01/2024.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"ne_e_liq","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-2.pdf"}]}]},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Em execução","titulo":"Pavimentação de ruas e Urbanização de Praça no Município de Campina Grande/PB","objeto":"Pavimentação de ruas e Urbanização de Praça no Município de Campina Grande/PB","numero":67504,"ano":"2024","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 500.000,00","valor-repassado":"R$ 500.000,00","funcao-governo":"15 - Urbanismo","subfuncao-governo":"451 - Infraestrutura Urbana"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Veneziano Vital","concedente":"Ministério das Cidades","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"17558/2025","data-pagamento":"12/12/2025","valor-empenhado":"R$  37.729,49","valor-liquidado":"R$ 36.597,61","valor-pago":"R$ 36.597,61","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nUNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014/2025- CONTRATO Nº 2.08.017/2025, REFERENTE A 1ª MEDIÇÃO.TRANSFERÊNCIA\r\nESPECIAL Nº 09032024-067504.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"ne_e_liq","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-3.pdf"}]},{"numero":"19987/2025","data-pagamento":"30/12/2025","valor-empenhado":"R$ 87.425,19","valor-liquidado":"R$ 84.802,43","valor-pago":"R$ 84.802,43","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAGRANCE /PB. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014/2025- CONTRATO Nº 2.08.017/2025, REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-067504","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"NE_19987","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_19987.pdf"}]}]},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Em execução","titulo":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA STTP","objeto":"Aquisição de equipamentos para atender as demandas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP do Município de Campina Grande -PB","numero":69543,"ano":"2024","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 400.000,00","valor-repassado":"R$ 400.000,00","funcao-governo":"06 - Segurança Pública","subfuncao-governo":"181 - Policiamento"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Romero Rodrigues","concedente":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"4373/2025","data-pagamento":"29/04/2025","valor-empenhado":"R$ 180.533,93","valor-liquidado":"R$ 178.367,52","valor-pago":"R$ 178.367,52","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COMA AQUISIÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB,\r\nCONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-069543, INEXIGIBILIDADE Nº 01.01/2025 E CONTRATO Nº 2.01.009/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"LIQUIDACAO_1","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/LIQUIDACAO_1.pdf"}]},{"numero":"17403/2025","data-pagamento":"20/03/2025","valor-empenhado":"R$  198.000,00","valor-liquidado":"R$  198.000,00","valor-pago":"R$  198.000,00","descricao-gasto":"VALORQUESEEMPENHAPARAFAZERFACEASDESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-069543/2024. REFERENTE PREGÃO Nº 9.01.01/2025 ECONTRATO Nº 2.01.014/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"GDE_4103_NF_63588","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4103_NF_63588.pdf"},{"titulo":"GDE_4106_NF_63582","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4106_NF_63582.pdf"},{"titulo":"GDE_4107_NF_63584","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4107_NF_63584.pdf"},{"titulo":"GDE_4108_NF_63586","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4108_NF_63586.pdf"},{"titulo":"GDE_4109_NF_63587","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4109_NF_63587.pdf"},{"titulo":"GDE_4110_NF_63589","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4110_NF_63589.pdf"}]}]},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de instrumentos musicais para a Filarmônica Municipal Epitácio Pessoa","objeto":"Aquisição de instrumentos musicais para a Filarmônica Municipal Epitácio Pessoa","numero":75868,"ano":"2025","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 198.000,00","valor-repassado":"R$ 198.000,00","funcao-governo":"13 - Cultura","subfuncao-governo":"392 - Difusão Cultural"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Efraim Filho","concedente":"Ministério da Cultura","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de equipamentos para instalação de academias populares","objeto":"Aquisição de equipamentos para instalação de academias populares no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba","numero":86739,"ano":"2025","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 247.500,00","valor-repassado":"R$ 247.500,00","funcao-governo":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao-governo":"812 - Desporto Comunitário"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Ruy Carneiro","concedente":"Ministério do Esporte","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"A Construção do Centro de Comércio e Lazer na Zona Oeste ","objeto":"A Construção do Centro de Comércio e Lazer na Zona Oeste de Campina Grande","numero":87663,"ano":"2025","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 3.267.000,00","valor-repassado":"R$ 3.267.000,00","funcao-governo":"23 - Comércio e Serviços","subfuncao-governo":"695 - Turismo"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Romero Rodrigues","concedente":"Ministério do Turismo","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural","objeto":"Pavimentação de estrada vicinal em área rural nos Distritos de Galante, São José da Mata, Catolé de Boa Vista, Marinho e Sítio São Januário, objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município, por meio do escoamento da produção.","numero":94021,"ano":"2026","origem":"Federal","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 3.084.500,00","valor-repassado":"R$ 3.084.500,00","funcao-governo":"20 - Agricultura","subfuncao-governo":"603 - Defesa Agropecuária"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Romero Rodrigues","concedente":"Ministério da Agricultura e Pecuária","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de equipamentos hospitalares","objeto":"Aquisição de equipamentos hospitalares, fortalecendo os serviços públicos de saúde","numero":88,"ano":"2024","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 400.000,00","valor-repassado":"R$ 400.000,00","funcao-governo":"10 - Saúde","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Fabio Ramalho","concedente":"Secretaria de Estado da Saúde","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Construção de uma passagem molhada no Sítio Jorge, no distrito de Galante","objeto":"Construção de uma passagem molhada no Sítio Jorge, no distrito de Galante","numero":117,"ano":"2024","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 200.000,00","valor-repassado":"R$ 200.000,00","funcao-governo":"08 - Assistência Social","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Tovar Alves Correia Lima","concedente":"Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de três ambulâncias tipo A, para transporte de pacientes","objeto":"Aquisição de três ambulâncias, para transporte de pacientes","numero":118,"ano":"2024","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 415.000,00","valor-repassado":"R$ 415.000,00","funcao-governo":"10 - Saúde","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Tovar Alves Correia Lima","concedente":"Secretaria de Estado da Saúde","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares destinados a Secretaria Municipal de Saúde","objeto":"Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares destinados a Secretaria Municipal de Saúde","numero":132,"ano":"2024","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 500.342,00","valor-repassado":"R$ 500.342,00","funcao-governo":"10 - Saúde","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Sargento Neto","concedente":"Secretaria de Estado da Saúde","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de mobília e equipamentos de informática para provimento da Sede da Guarda Municipal","objeto":"Aquisição de mobília e equipamentos de informática para provimento da Sede da Guarda Municipal","numero":183,"ano":"2024","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 60.000,00","valor-repassado":"R$ 60.000,00","funcao-governo":"08 - Assistência Social","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Sargento Neto","concedente":"Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"12167/2025","data-pagamento":"24/10/2025","valor-empenhado":"R$  47.760,00","valor-liquidado":"R$  47.760,00","valor-pago":"R$  47.760,00","descricao-gasto":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº183/2023,DISPENSA Nº 05.01/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"LIQUIDACAO_1","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/LIQUIDACAO_1-1.pdf"}]}]},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de equipamentos para o Hospital da Criança ","objeto":"Aquisição de equipamentos para o Hospital da Criança ","numero":311,"ano":"2023","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 600.000,00","valor-repassado":"R$ 600.000,00","funcao-governo":"10 - Saúde","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Tovar Alves Correia Lima","concedente":"Secretaria de Estado da Saúde","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Obras de construção de canal de escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Tavares ","objeto":"Obras de construção de canal de escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Tavares ","numero":313,"ano":"2023","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 200.000,00","valor-repassado":"R$ 200.000,00","funcao-governo":"10 - Saúde","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Tovar Alves Correia Lima","concedente":"Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Pavimentação Rural no Sítio Jorge","objeto":"Pavimentação Rural no Sítio Jorge","numero":10,"ano":"2025","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 250.000,00","valor-repassado":"R$ 250.000,00","funcao-governo":"08 - Assistência Social","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Fabio Ramalho","concedente":"Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de uma máquina retroescavadeira.","objeto":"Aquisição de uma máquina retroescavadeira.","numero":42,"ano":"2025","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 410.000,00","valor-repassado":"R$ 410.000,00","funcao-governo":"08 - Assistência Social","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Rui da Silva Nóbrega (sargento Rui)","concedente":"Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Em execução","titulo":"AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR","objeto":"Aquisição de Fórmulas infantis e suplementação alimentar para atendimento de demandas do Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde","numero":451,"ano":"2025","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 300.000,00","valor-repassado":"R$ 300.000,00","funcao-governo":"10 - Saúde","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Tovar Alves Correia Lima","concedente":"Secretaria de Estado da Saúde","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":[{"numero":"19533/2025","data-pagamento":"17/12/2025","valor-empenhado":"R$ 299.999,70","valor-liquidado":"R$ 296.399,71","valor-pago":"R$ 296.399,71","descricao-gasto":"Valor que se empenha referente a prestação de ser serviços de manipulação de nutrição parenteral total (NPT) para atender aos pacientes internados nos hospitais de Campina Grande, estado da Paraíba, conforme solicitação de empenho global n°21.446/2025.","favorecido":{"nome":null,"tipo":null,"documento":null},"documento-fiscal":[{"titulo":"empenho 19533","url":"https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/empenho-19533.pdf"}]}]},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Aquisição de um automóvel de 07 lugares para secretaria de saúde do município","objeto":"Aquisição de um automóvel de 07 lugares para secretaria de saúde do município","numero":456,"ano":"2025","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 120.000,00","valor-repassado":"R$ 120.000,00","funcao-governo":"10 - 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afeto","objeto":"Custeio das ações e serviços de saúde na clínica escola do autismo - afeto","numero":464,"ano":"2025","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 250.000,00","valor-repassado":"R$ 250.000,00","funcao-governo":"08 - Assistência Social","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Anderson Monteiro","concedente":"Secretaria de Estado da Saúde","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null},{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Pavimentação Rural.","objeto":"Transferir para o município de campina grande/pb, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para investimento na infraestrutura, com foco na pavimentação rural.","numero":24,"ano":"2026","origem":"Estadual","modalidade":"Individual","forma-repasse":"Transferência Especial","valor-previsto":"R$ 300.000,00","valor-repassado":"R$ 300.000,00","funcao-governo":"08 - Assistência Social","subfuncao-governo":"845 - Outras Transferências"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Manoel Ludgerio Pereira Neto","concedente":"Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba","convenente":"orgão demandante desconhecido"},"empenhos":null}]}