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- Origem: Prefeitura de Campina Grande - PB
- Módulo: Emendas parlamentares
- Registros encontrados: 1
- Data da exportação: 21 / 07 / 2026 às 17:28h
- Filtros: 
   - emenda-parlamentar: 12324/2021

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[ REGISTROS ]

- EMENDA PARLAMENTAR 0000000001

   [ INFORMAÇÕES GERAIS ] 
      Situação: Empenhada 
      Título: Manutenção do Instituto dos Cegos 
      Objeto: Aquisição de material e equipamentos para a manutenção do instituto dos cegos. 
      Número da emenda: 12324 
      Ano da emenda: 2021 
      Modalidade: Individual 
      Forma de repasse: Transferência Especial 
      Valor previsto: R$ 100.000,00 
      Valor repassado: R$ 100.000,00 
      Função de governo: 08 - Assistência Social 
      Subfunção de governo: 244 - Assistência Comunitária 

   [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] 
      Autoria: Frei Anastácio 
      Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 
      Convenente: orgão demandante desconhecido 

   [ EMPENHOS ] 
      Empenho 1
         Número: 18121 
         Data do pagamento: 18/03/2024 
         Valor Empenhado: R$  1.697,14 
         Valor liquidado: R$ 1.676,77 
         Valor pago: R$ 1.676,77 
         Descrição: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.208/2023. 
         Favorecido: 
            Nome:  
            Tipo:  
            Documento:  
         Documentos Fiscais 
            Documento 1
               Título: GDE_BT_Comercio 
               URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_BT_Comercio.pdf 
      Empenho 2
         Número: 18123/2023 
         Data do pagamento: 27/02/2024 
         Valor Empenhado: R$ 6.739,98 
         Valor liquidado: R$ 6.739,98 
         Valor pago: R$ 6.739,98 
         Descrição: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.209/2023. 
         Favorecido: 
            Nome:  
            Tipo:  
            Documento:  
         Documentos Fiscais 
            Documento 1
               Título: GDE-R$ 6.739,98 
               URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE-R-6.73998.pdf 
      Empenho 3
         Número: 18118 
         Data do pagamento: 05/02/2024 
         Valor Empenhado: R$ 298,00 
         Valor liquidado: R$ 298,00 
         Valor pago: R$ 298,00 
         Descrição: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.011/2023. 
         Favorecido: 
            Nome:  
            Tipo:  
            Documento:  
         Documentos Fiscais 
            Documento 1
               Título: Nota_Fiscal 
               URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/Nota_Fiscal.pdf 
      Empenho 4
         Número: 18114 
         Data do pagamento: 27/02/2024 
         Valor Empenhado: R$  12.670,00 
         Valor liquidado: R$  12.670,00 
         Valor pago: R$  12.670,00 
         Descrição: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.207/2023. 
         Favorecido: 
            Nome:  
            Tipo:  
            Documento:  
         Documentos Fiscais 
            Documento 1
               Título: GDE-R$ 12.670,00 
               URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE-R-12.67000.pdf