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- Origem: Prefeitura de Campina Grande - PB
- Módulo: Emendas parlamentares
- Registros encontrados: 1
- Data da exportação: 21 / 07 / 2026 às 17:27h
- Filtros: 
   - emenda-parlamentar: 67504/2024

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[ REGISTROS ]

- EMENDA PARLAMENTAR 0000000001

   [ INFORMAÇÕES GERAIS ] 
      Situação: Em execução 
      Título: Pavimentação de ruas e Urbanização de Praça no Município de Campina Grande/PB 
      Objeto: Pavimentação de ruas e Urbanização de Praça no Município de Campina Grande/PB 
      Número da emenda: 67504 
      Ano da emenda: 2024 
      Modalidade: Individual 
      Forma de repasse: Transferência Especial 
      Valor previsto: R$ 500.000,00 
      Valor repassado: R$ 500.000,00 
      Função de governo: 15 - Urbanismo 
      Subfunção de governo: 451 - Infraestrutura Urbana 

   [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] 
      Autoria: Veneziano Vital 
      Concedente: Ministério das Cidades 
      Convenente: orgão demandante desconhecido 

   [ EMPENHOS ] 
      Empenho 1
         Número: 17558/2025 
         Data do pagamento: 12/12/2025 
         Valor Empenhado: R$  37.729,49 
         Valor liquidado: R$ 36.597,61 
         Valor pago: R$ 36.597,61 
         Descrição: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO
UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014/2025- CONTRATO Nº 2.08.017/2025, REFERENTE A 1ª MEDIÇÃO.TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL Nº 09032024-067504. 
         Favorecido: 
            Nome:  
            Tipo:  
            Documento:  
         Documentos Fiscais 
            Documento 1
               Título: ne_e_liq 
               URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-3.pdf 
      Empenho 2
         Número: 19987/2025 
         Data do pagamento: 30/12/2025 
         Valor Empenhado: R$ 87.425,19 
         Valor liquidado: R$ 84.802,43 
         Valor pago: R$ 84.802,43 
         Descrição: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAGRANCE /PB. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014/2025- CONTRATO Nº 2.08.017/2025, REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-067504 
         Favorecido: 
            Nome:  
            Tipo:  
            Documento:  
         Documentos Fiscais 
            Documento 1
               Título: NE_19987 
               URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_19987.pdf