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- Origem: Prefeitura de Campina Grande - PB
- Módulo: Emendas parlamentares
- Registros encontrados: 1
- Data da exportação: 10 / 08 / 2026 às 11:56h
- Filtros: 
   - emenda-parlamentar: 24/2026

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[ REGISTROS ]

- EMENDA PARLAMENTAR 0000000001

   [ INFORMAÇÕES GERAIS ] 
      Situação: Empenhada 
      Título: Pavimentação Rural. 
      Objeto: Transferir para o município de campina grande/pb, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para investimento na infraestrutura, com foco na pavimentação rural. 
      Número da emenda: 24 
      Ano da emenda: 2026 
      Modalidade: Individual 
      Forma de repasse: Transferência Especial 
      Valor previsto: R$ 300.000,00 
      Valor repassado: R$ 300.000,00 
      Função de governo: 08 - Assistência Social 
      Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências 

   [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] 
      Autoria: Manoel Ludgerio Pereira Neto 
      Concedente: Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 
      Convenente: orgão demandante desconhecido 

   [ EMPENHOS ] 
         empenho: null