::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: [ HEADER ] - Origem: Prefeitura de Campina Grande - PB - Módulo: Emendas parlamentares - Registros encontrados: 25 - Data da exportação: 10 / 08 / 2026 às 10:59h ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: [ REGISTROS ] - EMENDA PARLAMENTAR 0000000001 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Aquisição de Parquinho Infantil Objeto: Aquisição de equipamentos para compor parquinho infantil para atender às necessidades dos espaços de esporte, lazer do município de Campina Grande, estado da Paraíba. Número da emenda: 9798 Ano da emenda: 2021 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 100.000,00 Valor repassado: R$ 100.000,00 Função de governo: 27 - Desporto e Lazer Subfunção de governo: 813 - Lazer [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Efraim Filho Concedente: Ministério do Esporte Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] Empenho 1 Número: 8273 Data do pagamento: 11/07/2025 Valor Empenhado: R$ 2.700,00 Valor liquidado: R$ 2.700,00 Valor pago: R$ 2.700,00 Descrição: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAGRANDE-PB. TRANSFERÊNCIESPECIAL UNIÃO 09032021-00979, DISPENSA Nº13.002/2025. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: EMPENHO_8732_PARA_PAGAMENTO_AR_CONDICIONADOS URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_8732_PARA_PAGAMENTO_AR_CONDICIONADOS.pdf Empenho 2 Número: 3801 Data do pagamento: 04/04/2023 Valor Empenhado: R$ 89.999,95 Valor liquidado: R$ 89.999,95 Valor pago: R$ 89.999,95 Descrição: VALOR QUES EMPENHA REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRES AESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOR PARQUINHO INFANTIL COM ACESSIBILIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ESPAÇOS DE LAZER SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: EMPENHO_PARA_SEFIN_N_3801_PARQUINHOS URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_PARA_SEFIN_N_3801_PARQUINHOS.pdf Empenho 3 Número: 3106 Data do pagamento: 19/03/2025 Valor Empenhado: R$ 15.652,00 Valor liquidado: R$ 15.652,00 Valor pago: R$ 15.464,18 Descrição: VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER NO MUNUCIPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032021- 009798). Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: EMPENHO_ATESTADO URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_ATESTADO.pdf - EMENDA PARLAMENTAR 0000000002 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Manutenção do Instituto dos Cegos Objeto: Aquisição de material e equipamentos para a manutenção do instituto dos cegos. Número da emenda: 12324 Ano da emenda: 2021 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 100.000,00 Valor repassado: R$ 100.000,00 Função de governo: 08 - Assistência Social Subfunção de governo: 244 - Assistência Comunitária [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Frei Anastácio Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] Empenho 1 Número: 18121 Data do pagamento: 18/03/2024 Valor Empenhado: R$ 1.697,14 Valor liquidado: R$ 1.676,77 Valor pago: R$ 1.676,77 Descrição: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.208/2023. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: GDE_BT_Comercio URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_BT_Comercio.pdf Empenho 2 Número: 18123/2023 Data do pagamento: 27/02/2024 Valor Empenhado: R$ 6.739,98 Valor liquidado: R$ 6.739,98 Valor pago: R$ 6.739,98 Descrição: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.209/2023. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: GDE-R$ 6.739,98 URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE-R-6.73998.pdf Empenho 3 Número: 18118 Data do pagamento: 05/02/2024 Valor Empenhado: R$ 298,00 Valor liquidado: R$ 298,00 Valor pago: R$ 298,00 Descrição: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.011/2023. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: Nota_Fiscal URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/Nota_Fiscal.pdf Empenho 4 Número: 18114 Data do pagamento: 27/02/2024 Valor Empenhado: R$ 12.670,00 Valor liquidado: R$ 12.670,00 Valor pago: R$ 12.670,00 Descrição: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.207/2023. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: GDE-R$ 12.670,00 URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE-R-12.67000.pdf - EMENDA PARLAMENTAR 0000000003 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Em execução Título: Construção de Vestiário Objeto: Construção de Vestiário para estrutura de campo de futebol de pelada no município de Campina Grande. Número da emenda: 15830 Ano da emenda: 2024 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ R$ 100.842,00 Valor repassado: R$ R$ 100.842,00 Função de governo: 27 - Desporto e Lazer Subfunção de governo: 813 - Lazer [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Frei Anastácio Concedente: Ministério da Fazenda Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000004 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Paga Título: Reforma da Praça Manoel Costa e Cirne, no Bairro do Pedregal Objeto: Implantação de obra de infraestrutura urbana, em atendimento a demanda do Município de Campina Grande/PB. Número da emenda: 19333 Ano da emenda: 2024 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 350.000,00 Valor repassado: R$ 350.000,00 Função de governo: 15 - Urbanismo Subfunção de governo: 451 - Infraestrutura Urbana [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Pedro Cunha Lima Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] Empenho 1 Número: 17485/2024 Data do pagamento: 09/12/2024 Valor Empenhado: R$ 105.209,17 Valor liquidado: R$ 102.052,89 Valor pago: R$ 102.052,89 Descrição: VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NAZONAOESTENOMUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE/PB.1ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 25/10 A 15/11/2024. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: NE_17485 URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_17485.pdf Empenho 2 Número: 2151/2025 Data do pagamento: 19/02/2025 Valor Empenhado: R$ 101.074,72 Valor liquidado: R$ 98.042,48 Valor pago: R$ 98.042,48 Descrição: VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇAMANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NAZONAOESTENOMUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE/PB. 2ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024, CONTRATO Nª 2.08.026/2024, PERÍODO 18/11 A 18/12/2024. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: ne_e_liq - Assinados URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-Assinados.pdf Empenho 3 Número: 4370/2025 Data do pagamento: 27/03/2025 Valor Empenhado: R$ 123.021,62 Valor liquidado: R$ 119.330,97 Valor pago: R$ 119.330,97 Descrição: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NA ZONA OESTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. 3ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 18/12 A 07/03/2025. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: NE_E_LIQ URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_E_LIQ.pdf Empenho 4 Número: 8938/2025 Data do pagamento: 10/06/2025 Valor Empenhado: R$ 48.240,83 Valor liquidado: R$ 46.793,61 Valor pago: R$ 46.793,61 Descrição: VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NA ZONA OESTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. 4ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 18/12/2024 A 02/06/2025. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: ne_e_liq URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq.pdf - EMENDA PARLAMENTAR 0000000005 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Em execução Título: Pavimentação no Município de Campina Grande - PB Objeto: Pavimentação no Município de Campina Grande - PB Número da emenda: 64711 Ano da emenda: 2024 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 2.000.000,00 Valor repassado: R$ 2.000.000,00 Função de governo: 15 - Urbanismo Subfunção de governo: 451 - Infraestrutura Urbana [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Efraim Filho Concedente: Ministério das Cidades Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] Empenho 1 Número: 14778/2025 Data do pagamento: 22/09/2025 Valor Empenhado: R$ 638.339,57 Valor liquidado: R$ 589.187,43 Valor pago: R$ 589.187,43 Descrição: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (4.271,40 M2), OS 005/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-064711. REFERENTEA1ªMEDIÇÃO- CONTRATO Nº 2.08.016/2025 - CONCORRÊNCIA 9.03.012024. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: ne_e_liq URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-1.pdf Empenho 2 Número: 17523/2025 Data do pagamento: 18/11/2025 Valor Empenhado: R$ 361.660,43 Valor liquidado: R$ 326.579,38 Valor pago: R$ 326.579,38 Descrição: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (4.271,40 M2), OS 005/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-064711-REFERENTEA2ªMEDIÇÃO-CONTRATO, Nº2.08.016/2025 - CONCORRÊNCIA 9.03.01/2024. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: ne_e_liq URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-2.pdf - EMENDA PARLAMENTAR 0000000006 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Em execução Título: Pavimentação de ruas e Urbanização de Praça no Município de Campina Grande/PB Objeto: Pavimentação de ruas e Urbanização de Praça no Município de Campina Grande/PB Número da emenda: 67504 Ano da emenda: 2024 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 500.000,00 Valor repassado: R$ 500.000,00 Função de governo: 15 - Urbanismo Subfunção de governo: 451 - Infraestrutura Urbana [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Veneziano Vital Concedente: Ministério das Cidades Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] Empenho 1 Número: 17558/2025 Data do pagamento: 12/12/2025 Valor Empenhado: R$ 37.729,49 Valor liquidado: R$ 36.597,61 Valor pago: R$ 36.597,61 Descrição: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014/2025- CONTRATO Nº 2.08.017/2025, REFERENTE A 1ª MEDIÇÃO.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-067504. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: ne_e_liq URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-3.pdf Empenho 2 Número: 19987/2025 Data do pagamento: 30/12/2025 Valor Empenhado: R$ 87.425,19 Valor liquidado: R$ 84.802,43 Valor pago: R$ 84.802,43 Descrição: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAGRANCE /PB. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014/2025- CONTRATO Nº 2.08.017/2025, REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-067504 Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: NE_19987 URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_19987.pdf - EMENDA PARLAMENTAR 0000000007 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Em execução Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA STTP Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as demandas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP do Município de Campina Grande -PB Número da emenda: 69543 Ano da emenda: 2024 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 400.000,00 Valor repassado: R$ 400.000,00 Função de governo: 06 - Segurança Pública Subfunção de governo: 181 - Policiamento [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Romero Rodrigues Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] Empenho 1 Número: 4373/2025 Data do pagamento: 29/04/2025 Valor Empenhado: R$ 180.533,93 Valor liquidado: R$ 178.367,52 Valor pago: R$ 178.367,52 Descrição: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COMA AQUISIÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-069543, INEXIGIBILIDADE Nº 01.01/2025 E CONTRATO Nº 2.01.009/2025. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: LIQUIDACAO_1 URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/LIQUIDACAO_1.pdf Empenho 2 Número: 17403/2025 Data do pagamento: 20/03/2025 Valor Empenhado: R$ 198.000,00 Valor liquidado: R$ 198.000,00 Valor pago: R$ 198.000,00 Descrição: VALORQUESEEMPENHAPARAFAZERFACEASDESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-069543/2024. REFERENTE PREGÃO Nº 9.01.01/2025 ECONTRATO Nº 2.01.014/2025. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: GDE_4103_NF_63588 URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4103_NF_63588.pdf Documento 2 Título: GDE_4106_NF_63582 URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4106_NF_63582.pdf Documento 3 Título: GDE_4107_NF_63584 URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4107_NF_63584.pdf Documento 4 Título: GDE_4108_NF_63586 URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4108_NF_63586.pdf Documento 5 Título: GDE_4109_NF_63587 URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4109_NF_63587.pdf Documento 6 Título: GDE_4110_NF_63589 URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4110_NF_63589.pdf - EMENDA PARLAMENTAR 0000000008 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Aquisição de instrumentos musicais para a Filarmônica Municipal Epitácio Pessoa Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a Filarmônica Municipal Epitácio Pessoa Número da emenda: 75868 Ano da emenda: 2025 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 198.000,00 Valor repassado: R$ 198.000,00 Função de governo: 13 - Cultura Subfunção de governo: 392 - Difusão Cultural [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Efraim Filho Concedente: Ministério da Cultura Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000009 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Aquisição de equipamentos para instalação de academias populares Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de academias populares no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba Número da emenda: 86739 Ano da emenda: 2025 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 247.500,00 Valor repassado: R$ 247.500,00 Função de governo: 27 - Desporto e Lazer Subfunção de governo: 812 - Desporto Comunitário [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Ruy Carneiro Concedente: Ministério do Esporte Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000010 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: A Construção do Centro de Comércio e Lazer na Zona Oeste Objeto: A Construção do Centro de Comércio e Lazer na Zona Oeste de Campina Grande Número da emenda: 87663 Ano da emenda: 2025 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 3.267.000,00 Valor repassado: R$ 3.267.000,00 Função de governo: 23 - Comércio e Serviços Subfunção de governo: 695 - Turismo [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Romero Rodrigues Concedente: Ministério do Turismo Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000011 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Pavimentação de estrada vicinal em área rural Objeto: Pavimentação de estrada vicinal em área rural nos Distritos de Galante, São José da Mata, Catolé de Boa Vista, Marinho e Sítio São Januário, objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município, por meio do escoamento da produção. Número da emenda: 94021 Ano da emenda: 2026 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 3.084.500,00 Valor repassado: R$ 3.084.500,00 Função de governo: 20 - Agricultura Subfunção de governo: 603 - Defesa Agropecuária [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Romero Rodrigues Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000012 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Aquisição de equipamentos hospitalares Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, fortalecendo os serviços públicos de saúde Número da emenda: 88 Ano da emenda: 2024 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 400.000,00 Valor repassado: R$ 400.000,00 Função de governo: 10 - Saúde Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Fabio Ramalho Concedente: Secretaria de Estado da Saúde Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000013 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Construção de uma passagem molhada no Sítio Jorge, no distrito de Galante Objeto: Construção de uma passagem molhada no Sítio Jorge, no distrito de Galante Número da emenda: 117 Ano da emenda: 2024 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 200.000,00 Valor repassado: R$ 200.000,00 Função de governo: 08 - Assistência Social Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Tovar Alves Correia Lima Concedente: Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000014 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Aquisição de três ambulâncias tipo A, para transporte de pacientes Objeto: Aquisição de três ambulâncias, para transporte de pacientes Número da emenda: 118 Ano da emenda: 2024 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 415.000,00 Valor repassado: R$ 415.000,00 Função de governo: 10 - Saúde Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Tovar Alves Correia Lima Concedente: Secretaria de Estado da Saúde Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000015 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares destinados a Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares destinados a Secretaria Municipal de Saúde Número da emenda: 132 Ano da emenda: 2024 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 500.342,00 Valor repassado: R$ 500.342,00 Função de governo: 10 - Saúde Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Sargento Neto Concedente: Secretaria de Estado da Saúde Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000016 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Aquisição de mobília e equipamentos de informática para provimento da Sede da Guarda Municipal Objeto: Aquisição de mobília e equipamentos de informática para provimento da Sede da Guarda Municipal Número da emenda: 183 Ano da emenda: 2024 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 60.000,00 Valor repassado: R$ 60.000,00 Função de governo: 08 - Assistência Social Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Sargento Neto Concedente: Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] Empenho 1 Número: 12167/2025 Data do pagamento: 24/10/2025 Valor Empenhado: R$ 47.760,00 Valor liquidado: R$ 47.760,00 Valor pago: R$ 47.760,00 Descrição: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº183/2023,DISPENSA Nº 05.01/2025. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: LIQUIDACAO_1 URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/LIQUIDACAO_1-1.pdf - EMENDA PARLAMENTAR 0000000017 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Aquisição de equipamentos para o Hospital da Criança Objeto: Aquisição de equipamentos para o Hospital da Criança Número da emenda: 311 Ano da emenda: 2023 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 600.000,00 Valor repassado: R$ 600.000,00 Função de governo: 10 - Saúde Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Tovar Alves Correia Lima Concedente: Secretaria de Estado da Saúde Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000018 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Obras de construção de canal de escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Tavares Objeto: Obras de construção de canal de escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Tavares Número da emenda: 313 Ano da emenda: 2023 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 200.000,00 Valor repassado: R$ 200.000,00 Função de governo: 10 - Saúde Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Tovar Alves Correia Lima Concedente: Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000019 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Pavimentação Rural no Sítio Jorge Objeto: Pavimentação Rural no Sítio Jorge Número da emenda: 10 Ano da emenda: 2025 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 250.000,00 Valor repassado: R$ 250.000,00 Função de governo: 08 - Assistência Social Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Fabio Ramalho Concedente: Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000020 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Aquisição de uma máquina retroescavadeira. Objeto: Aquisição de uma máquina retroescavadeira. Número da emenda: 42 Ano da emenda: 2025 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 410.000,00 Valor repassado: R$ 410.000,00 Função de governo: 08 - Assistência Social Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Rui da Silva Nóbrega (sargento Rui) Concedente: Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000021 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Em execução Título: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR Objeto: Aquisição de Fórmulas infantis e suplementação alimentar para atendimento de demandas do Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde Número da emenda: 451 Ano da emenda: 2025 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 300.000,00 Valor repassado: R$ 300.000,00 Função de governo: 10 - Saúde Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Tovar Alves Correia Lima Concedente: Secretaria de Estado da Saúde Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] Empenho 1 Número: 19533/2025 Data do pagamento: 17/12/2025 Valor Empenhado: R$ 299.999,70 Valor liquidado: R$ 296.399,71 Valor pago: R$ 296.399,71 Descrição: Valor que se empenha referente a prestação de ser serviços de manipulação de nutrição parenteral total (NPT) para atender aos pacientes internados nos hospitais de Campina Grande, estado da Paraíba, conforme solicitação de empenho global n°21.446/2025. Favorecido: Nome: Tipo: Documento: Documentos Fiscais Documento 1 Título: empenho 19533 URL: https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/empenho-19533.pdf - EMENDA PARLAMENTAR 0000000022 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Aquisição de um automóvel de 07 lugares para secretaria de saúde do município Objeto: Aquisição de um automóvel de 07 lugares para secretaria de saúde do município Número da emenda: 456 Ano da emenda: 2025 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 120.000,00 Valor repassado: R$ 120.000,00 Função de governo: 10 - Saúde Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Tovar Alves Correia Lima Concedente: Secretaria de Estado da Saúde Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000023 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Pavimentação da Rua Belmiro Pinto Brandão no Município de Campina Grande - PB Objeto: Pavimentação da Rua Belmiro Pinto Brandão no Município de Campina Grande - PB Número da emenda: 463 Ano da emenda: 2025 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 150.000,00 Valor repassado: R$ 150.000,00 Função de governo: 08 - Assistência Social Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Anderson Monteiro Concedente: Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000024 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Custeio das ações e serviços de saúde na clínica escola do autismo - afeto Objeto: Custeio das ações e serviços de saúde na clínica escola do autismo - afeto Número da emenda: 464 Ano da emenda: 2025 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 250.000,00 Valor repassado: R$ 250.000,00 Função de governo: 08 - Assistência Social Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Anderson Monteiro Concedente: Secretaria de Estado da Saúde Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null - EMENDA PARLAMENTAR 0000000025 [ INFORMAÇÕES GERAIS ] Situação: Empenhada Título: Pavimentação Rural. Objeto: Transferir para o município de campina grande/pb, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para investimento na infraestrutura, com foco na pavimentação rural. Número da emenda: 24 Ano da emenda: 2026 Modalidade: Individual Forma de repasse: Transferência Especial Valor previsto: R$ 300.000,00 Valor repassado: R$ 300.000,00 Função de governo: 08 - Assistência Social Subfunção de governo: 845 - Outras Transferências [ DADOS DA PACTUAÇÃO ] Autoria: Manoel Ludgerio Pereira Neto Concedente: Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Convenente: orgão demandante desconhecido [ EMPENHOS ] empenho: null