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<emendasParlamentares>
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    <origem>Prefeitura de Campina Grande - PB</origem>
    <modulo>Emendas Parlamentares</modulo>
    <registrosEncontrados>1</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>21 / 07 / 2026 às 17:26h</dataExportacao>
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      <emendaParlamentar>9798/2021</emendaParlamentar>
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      <informacoesGerais>
        <situacao>Empenhada</situacao>
        <titulo>Aquisição de Parquinho Infantil </titulo>
        <objeto>Aquisição de equipamentos para compor parquinho infantil para atender às necessidades dos espaços de esporte, lazer do município de Campina Grande, estado da Paraíba.</objeto>
        <numero>9798</numero>
        <ano>2021</ano>
        <origem>Federal</origem>
        <modalidade>Individual</modalidade>
        <formaRepasse>Transferência Especial</formaRepasse>
        <valorPrevisto>R$ 100.000,00</valorPrevisto>
        <valorRepassado>R$ 100.000,00</valorRepassado>
        <funcaoGoverno>27 - Desporto e Lazer</funcaoGoverno>
        <subfuncaoGoverno>813 - Lazer</subfuncaoGoverno>
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      <DadosPactuacao>
        <autoria>Efraim Filho</autoria>
        <concedente>Ministério do Esporte</concedente>
        <convenente>orgão demandante desconhecido</convenente>
      </DadosPactuacao>
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          <numero>8273</numero>
          <dataPagamento>11/07/2025</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$  2.700,00</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$  2.700,00</valorLiquidado>
          <valorPago>R$  2.700,00</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAGRANDE-PB. TRANSFERÊNCIESPECIAL UNIÃO 09032021-00979, DISPENSA Nº13.002/2025.</descricaoGasto>
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              <titulo>EMPENHO_8732_PARA_PAGAMENTO_AR_CONDICIONADOS</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_8732_PARA_PAGAMENTO_AR_CONDICIONADOS.pdf</url>
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          <numero>3801</numero>
          <dataPagamento>04/04/2023</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$  89.999,95</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 89.999,95</valorLiquidado>
          <valorPago>R$  89.999,95</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUES EMPENHA REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRES AESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOR PARQUINHO INFANTIL COM ACESSIBILIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ESPAÇOS DE LAZER SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.</descricaoGasto>
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              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_PARA_SEFIN_N_3801_PARQUINHOS.pdf</url>
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          <numero>3106</numero>
          <dataPagamento>19/03/2025</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$  15.652,00</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$  15.652,00</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 15.464,18</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER NO&#13;
MUNUCIPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032021- 009798).</descricaoGasto>
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