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<emendasParlamentares>
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    <origem>Prefeitura de Campina Grande - PB</origem>
    <modulo>Emendas Parlamentares</modulo>
    <registrosEncontrados>1</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>21 / 07 / 2026 às 17:26h</dataExportacao>
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      <emendaParlamentar>12324/2021</emendaParlamentar>
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      <informacoesGerais>
        <situacao>Empenhada</situacao>
        <titulo>Manutenção do Instituto dos Cegos</titulo>
        <objeto>Aquisição de material e equipamentos para a manutenção do instituto dos cegos.</objeto>
        <numero>12324</numero>
        <ano>2021</ano>
        <origem>Federal</origem>
        <modalidade>Individual</modalidade>
        <formaRepasse>Transferência Especial</formaRepasse>
        <valorPrevisto>R$ 100.000,00</valorPrevisto>
        <valorRepassado>R$ 100.000,00</valorRepassado>
        <funcaoGoverno>08 - Assistência Social</funcaoGoverno>
        <subfuncaoGoverno>244 - Assistência Comunitária</subfuncaoGoverno>
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      <DadosPactuacao>
        <autoria>Frei Anastácio</autoria>
        <concedente>Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome</concedente>
        <convenente>orgão demandante desconhecido</convenente>
      </DadosPactuacao>
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          <numero>18121</numero>
          <dataPagamento>18/03/2024</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$  1.697,14</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 1.676,77</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 1.676,77</valorPago>
          <descricaoGasto>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.208/2023.</descricaoGasto>
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          <numero>18123/2023</numero>
          <dataPagamento>27/02/2024</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$ 6.739,98</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 6.739,98</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 6.739,98</valorPago>
          <descricaoGasto>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.209/2023.</descricaoGasto>
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          <numero>18118</numero>
          <dataPagamento>05/02/2024</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$ 298,00</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 298,00</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 298,00</valorPago>
          <descricaoGasto>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.011/2023.</descricaoGasto>
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          <dataPagamento>27/02/2024</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$  12.670,00</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$  12.670,00</valorLiquidado>
          <valorPago>R$  12.670,00</valorPago>
          <descricaoGasto>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.207/2023.</descricaoGasto>
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