<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<emendasParlamentares>
  <header>
    <origem>Prefeitura de Campina Grande - PB</origem>
    <modulo>Emendas Parlamentares</modulo>
    <registrosEncontrados>1</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>21 / 07 / 2026 às 17:04h</dataExportacao>
    <filtros>
      <emendaParlamentar>19333/2024</emendaParlamentar>
    </filtros>
  </header>
  <registros>
    <emendaParlamentar>
      <informacoesGerais>
        <situacao>Paga</situacao>
        <titulo>Reforma da Praça Manoel Costa e Cirne, no Bairro do Pedregal</titulo>
        <objeto>Implantação de obra de infraestrutura urbana, em atendimento a demanda do Município de Campina Grande/PB.</objeto>
        <numero>19333</numero>
        <ano>2024</ano>
        <origem>Federal</origem>
        <modalidade>Individual</modalidade>
        <formaRepasse>Transferência Especial</formaRepasse>
        <valorPrevisto>R$ 350.000,00</valorPrevisto>
        <valorRepassado>R$ 350.000,00</valorRepassado>
        <funcaoGoverno>15 - Urbanismo</funcaoGoverno>
        <subfuncaoGoverno>451 - Infraestrutura Urbana</subfuncaoGoverno>
      </informacoesGerais>
      <DadosPactuacao>
        <autoria>Pedro Cunha Lima</autoria>
        <concedente>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional</concedente>
        <convenente>orgão demandante desconhecido</convenente>
      </DadosPactuacao>
      <empenhos>
        <empenho>
          <numero>17485/2024</numero>
          <dataPagamento>09/12/2024</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$  105.209,17</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$  102.052,89</valorLiquidado>
          <valorPago>R$  102.052,89</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NAZONAOESTENOMUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE/PB.1ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 25/10 A 15/11/2024.</descricaoGasto>
          <favorecido>
            <nome/>
            <tipo/>
            <documento/>
          </favorecido>
          <documentosFiscais>
            <documento>
              <titulo>NE_17485</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_17485.pdf</url>
            </documento>
          </documentosFiscais>
        </empenho>
        <empenho>
          <numero>2151/2025</numero>
          <dataPagamento>19/02/2025</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$ 101.074,72</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 98.042,48</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 98.042,48</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇAMANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NAZONAOESTENOMUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE/PB. 2ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024, CONTRATO Nª 2.08.026/2024, PERÍODO 18/11 A 18/12/2024.</descricaoGasto>
          <favorecido>
            <nome/>
            <tipo/>
            <documento/>
          </favorecido>
          <documentosFiscais>
            <documento>
              <titulo>ne_e_liq - Assinados</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-Assinados.pdf</url>
            </documento>
          </documentosFiscais>
        </empenho>
        <empenho>
          <numero>4370/2025</numero>
          <dataPagamento>27/03/2025</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$  123.021,62</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 119.330,97</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 119.330,97</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NA ZONA OESTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. 3ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 18/12 A 07/03/2025.</descricaoGasto>
          <favorecido>
            <nome/>
            <tipo/>
            <documento/>
          </favorecido>
          <documentosFiscais>
            <documento>
              <titulo>NE_E_LIQ</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_E_LIQ.pdf</url>
            </documento>
          </documentosFiscais>
        </empenho>
        <empenho>
          <numero>8938/2025</numero>
          <dataPagamento>10/06/2025</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$  48.240,83</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$  46.793,61</valorLiquidado>
          <valorPago>R$  46.793,61</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NA ZONA OESTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. 4ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 18/12/2024 A 02/06/2025.</descricaoGasto>
          <favorecido>
            <nome/>
            <tipo/>
            <documento/>
          </favorecido>
          <documentosFiscais>
            <documento>
              <titulo>ne_e_liq</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq.pdf</url>
            </documento>
          </documentosFiscais>
        </empenho>
      </empenhos>
    </emendaParlamentar>
  </registros>
</emendasParlamentares>
