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<emendasParlamentares>
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    <origem>Prefeitura de Campina Grande - PB</origem>
    <modulo>Emendas Parlamentares</modulo>
    <registrosEncontrados>1</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>21 / 07 / 2026 às 17:05h</dataExportacao>
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      <emendaParlamentar>64711/2024</emendaParlamentar>
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  <registros>
    <emendaParlamentar>
      <informacoesGerais>
        <situacao>Em execução</situacao>
        <titulo>Pavimentação no Município de Campina Grande - PB</titulo>
        <objeto>Pavimentação no Município de Campina Grande - PB</objeto>
        <numero>64711</numero>
        <ano>2024</ano>
        <origem>Federal</origem>
        <modalidade>Individual</modalidade>
        <formaRepasse>Transferência Especial</formaRepasse>
        <valorPrevisto>R$ 2.000.000,00</valorPrevisto>
        <valorRepassado>R$ 2.000.000,00</valorRepassado>
        <funcaoGoverno>15 - Urbanismo</funcaoGoverno>
        <subfuncaoGoverno>451 - Infraestrutura Urbana</subfuncaoGoverno>
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      <DadosPactuacao>
        <autoria>Efraim Filho</autoria>
        <concedente>Ministério das Cidades</concedente>
        <convenente>orgão demandante desconhecido</convenente>
      </DadosPactuacao>
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          <numero>14778/2025</numero>
          <dataPagamento>22/09/2025</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$  638.339,57</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 589.187,43</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 589.187,43</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (4.271,40 M2), OS 005/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-064711. REFERENTEA1ªMEDIÇÃO- CONTRATO Nº 2.08.016/2025 - CONCORRÊNCIA 9.03.012024.</descricaoGasto>
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              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-1.pdf</url>
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          <numero>17523/2025</numero>
          <dataPagamento>18/11/2025</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$  361.660,43</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$  326.579,38</valorLiquidado>
          <valorPago>R$  326.579,38</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (4.271,40 M2), OS 005/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-064711-REFERENTEA2ªMEDIÇÃO-CONTRATO, Nº2.08.016/2025 - CONCORRÊNCIA 9.03.01/2024.</descricaoGasto>
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              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-2.pdf</url>
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