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<emendasParlamentares>
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    <origem>Prefeitura de Campina Grande - PB</origem>
    <modulo>Emendas Parlamentares</modulo>
    <registrosEncontrados>1</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>21 / 07 / 2026 às 17:25h</dataExportacao>
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      <emendaParlamentar>67504/2024</emendaParlamentar>
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  <registros>
    <emendaParlamentar>
      <informacoesGerais>
        <situacao>Em execução</situacao>
        <titulo>Pavimentação de ruas e Urbanização de Praça no Município de Campina Grande/PB</titulo>
        <objeto>Pavimentação de ruas e Urbanização de Praça no Município de Campina Grande/PB</objeto>
        <numero>67504</numero>
        <ano>2024</ano>
        <origem>Federal</origem>
        <modalidade>Individual</modalidade>
        <formaRepasse>Transferência Especial</formaRepasse>
        <valorPrevisto>R$ 500.000,00</valorPrevisto>
        <valorRepassado>R$ 500.000,00</valorRepassado>
        <funcaoGoverno>15 - Urbanismo</funcaoGoverno>
        <subfuncaoGoverno>451 - Infraestrutura Urbana</subfuncaoGoverno>
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      <DadosPactuacao>
        <autoria>Veneziano Vital</autoria>
        <concedente>Ministério das Cidades</concedente>
        <convenente>orgão demandante desconhecido</convenente>
      </DadosPactuacao>
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        <empenho>
          <numero>17558/2025</numero>
          <dataPagamento>12/12/2025</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$  37.729,49</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 36.597,61</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 36.597,61</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO&#13;
UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014/2025- CONTRATO Nº 2.08.017/2025, REFERENTE A 1ª MEDIÇÃO.TRANSFERÊNCIA&#13;
ESPECIAL Nº 09032024-067504.</descricaoGasto>
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          <numero>19987/2025</numero>
          <dataPagamento>30/12/2025</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$ 87.425,19</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 84.802,43</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 84.802,43</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAGRANCE /PB. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014/2025- CONTRATO Nº 2.08.017/2025, REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-067504</descricaoGasto>
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              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_19987.pdf</url>
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