<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<emendasParlamentares>
  <header>
    <origem>Prefeitura de Campina Grande - PB</origem>
    <modulo>Emendas Parlamentares</modulo>
    <registrosEncontrados>1</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>21 / 07 / 2026 às 17:04h</dataExportacao>
    <filtros>
      <emendaParlamentar>69543/2024</emendaParlamentar>
    </filtros>
  </header>
  <registros>
    <emendaParlamentar>
      <informacoesGerais>
        <situacao>Em execução</situacao>
        <titulo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA STTP</titulo>
        <objeto>Aquisição de equipamentos para atender as demandas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP do Município de Campina Grande -PB</objeto>
        <numero>69543</numero>
        <ano>2024</ano>
        <origem>Federal</origem>
        <modalidade>Individual</modalidade>
        <formaRepasse>Transferência Especial</formaRepasse>
        <valorPrevisto>R$ 400.000,00</valorPrevisto>
        <valorRepassado>R$ 400.000,00</valorRepassado>
        <funcaoGoverno>06 - Segurança Pública</funcaoGoverno>
        <subfuncaoGoverno>181 - Policiamento</subfuncaoGoverno>
      </informacoesGerais>
      <DadosPactuacao>
        <autoria>Romero Rodrigues</autoria>
        <concedente>Ministério da Justiça e Segurança Pública</concedente>
        <convenente>orgão demandante desconhecido</convenente>
      </DadosPactuacao>
      <empenhos>
        <empenho>
          <numero>4373/2025</numero>
          <dataPagamento>29/04/2025</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$ 180.533,93</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 178.367,52</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 178.367,52</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COMA AQUISIÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB,&#13;
CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-069543, INEXIGIBILIDADE Nº 01.01/2025 E CONTRATO Nº 2.01.009/2025.</descricaoGasto>
          <favorecido>
            <nome/>
            <tipo/>
            <documento/>
          </favorecido>
          <documentosFiscais>
            <documento>
              <titulo>LIQUIDACAO_1</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/LIQUIDACAO_1.pdf</url>
            </documento>
          </documentosFiscais>
        </empenho>
        <empenho>
          <numero>17403/2025</numero>
          <dataPagamento>20/03/2025</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$  198.000,00</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$  198.000,00</valorLiquidado>
          <valorPago>R$  198.000,00</valorPago>
          <descricaoGasto>VALORQUESEEMPENHAPARAFAZERFACEASDESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-069543/2024. REFERENTE PREGÃO Nº 9.01.01/2025 ECONTRATO Nº 2.01.014/2025.</descricaoGasto>
          <favorecido>
            <nome/>
            <tipo/>
            <documento/>
          </favorecido>
          <documentosFiscais>
            <documento>
              <titulo>GDE_4103_NF_63588</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4103_NF_63588.pdf</url>
            </documento>
            <documento>
              <titulo>GDE_4106_NF_63582</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4106_NF_63582.pdf</url>
            </documento>
            <documento>
              <titulo>GDE_4107_NF_63584</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4107_NF_63584.pdf</url>
            </documento>
            <documento>
              <titulo>GDE_4108_NF_63586</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4108_NF_63586.pdf</url>
            </documento>
            <documento>
              <titulo>GDE_4109_NF_63587</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4109_NF_63587.pdf</url>
            </documento>
            <documento>
              <titulo>GDE_4110_NF_63589</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4110_NF_63589.pdf</url>
            </documento>
          </documentosFiscais>
        </empenho>
      </empenhos>
    </emendaParlamentar>
  </registros>
</emendasParlamentares>
