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<emendasParlamentares>
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    <origem>Prefeitura de Campina Grande - PB</origem>
    <modulo>Emendas Parlamentares</modulo>
    <registrosEncontrados>1</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>20 / 11 / 2026 às 18:13h</dataExportacao>
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      <emendaParlamentar>94021/2026</emendaParlamentar>
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      <informacoesGerais>
        <situacao>Empenhada</situacao>
        <titulo>Pavimentação de estrada vicinal em área rural</titulo>
        <objeto>Pavimentação de estrada vicinal em área rural nos Distritos de Galante, São José da Mata, Catolé de Boa Vista, Marinho e Sítio São Januário, objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município, por meio do escoamento da produção.</objeto>
        <numero>94021</numero>
        <ano>2026</ano>
        <origem>Federal</origem>
        <modalidade>Individual</modalidade>
        <formaRepasse>Transferência Especial</formaRepasse>
        <valorPrevisto>R$ 3.084.500,00</valorPrevisto>
        <valorRepassado>R$ 3.084.500,00</valorRepassado>
        <funcaoGoverno>20 - Agricultura</funcaoGoverno>
        <subfuncaoGoverno>603 - Defesa Agropecuária</subfuncaoGoverno>
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      <DadosPactuacao>
        <autoria>Romero Rodrigues</autoria>
        <concedente>Ministério da Agricultura e Pecuária</concedente>
        <convenente>orgão demandante desconhecido</convenente>
      </DadosPactuacao>
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          <numero>12643</numero>
          <dataPagamento>09/09/2026</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$ 499.131,26</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 450.715,54</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 450.715,54</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS. REFERENTE 1ªMEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.01/2024- CONTRATO 2.08.005/2026 PROGRAMA 09032026- EMENDA: 202627140005- ROMERO RODRIGUES.&#13;
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              <titulo>nf_e_ranfs</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/nf_e_ranfs.pdf</url>
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          <numero>13.203</numero>
          <dataPagamento>25/09/2026</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$ 511.544,48</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 461.924,67</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 461.924,67</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS. REFERENTE 2ªMEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.01/2024- CONTRATO 2.08.005/2026 PROGRAMA 09032026- EMENDA: 202627140005- ROMERO RODRIGUES.&#13;
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          <numero>15.661</numero>
          <dataPagamento>27/10/2026</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$  738.418,37</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 666.791,79</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 666.791,79</valorPago>
          <descricaoGasto>VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS. REFERENTE 3ªMEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.01/2024- CONTRATO 2.08.005/2026 PROGRAMA 09032026- EMENDA: 202627140005- ROMERO RODRIGUES.</descricaoGasto>
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