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<emendasParlamentares>
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    <origem>Prefeitura de Campina Grande - PB</origem>
    <modulo>Emendas Parlamentares</modulo>
    <registrosEncontrados>1</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>21 / 07 / 2026 às 17:04h</dataExportacao>
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      <emendaParlamentar>313/2023</emendaParlamentar>
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  <registros>
    <emendaParlamentar>
      <informacoesGerais>
        <situacao>Empenhada</situacao>
        <titulo>Obras de construção de canal de escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Tavares </titulo>
        <objeto>Obras de construção de canal de escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Tavares </objeto>
        <numero>313</numero>
        <ano>2023</ano>
        <origem>Estadual</origem>
        <modalidade>Individual</modalidade>
        <formaRepasse>Transferência Especial</formaRepasse>
        <valorPrevisto>R$ 200.000,00</valorPrevisto>
        <valorRepassado>R$ 200.000,00</valorRepassado>
        <funcaoGoverno>10 - Saúde</funcaoGoverno>
        <subfuncaoGoverno>845 - Outras Transferências</subfuncaoGoverno>
      </informacoesGerais>
      <DadosPactuacao>
        <autoria>Tovar Alves Correia Lima</autoria>
        <concedente>Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba</concedente>
        <convenente>orgão demandante desconhecido</convenente>
      </DadosPactuacao>
      <empenhos>null</empenhos>
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