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<emendasParlamentares>
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    <origem>Prefeitura de Campina Grande - PB</origem>
    <modulo>Emendas Parlamentares</modulo>
    <registrosEncontrados>1</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>21 / 07 / 2026 às 14:02h</dataExportacao>
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      <emendaParlamentar>451/2025</emendaParlamentar>
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  <registros>
    <emendaParlamentar>
      <informacoesGerais>
        <situacao>Em execução</situacao>
        <titulo>AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR</titulo>
        <objeto>Aquisição de Fórmulas infantis e suplementação alimentar para atendimento de demandas do Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde</objeto>
        <numero>451</numero>
        <ano>2025</ano>
        <origem>Estadual</origem>
        <modalidade>Individual</modalidade>
        <formaRepasse>Transferência Especial</formaRepasse>
        <valorPrevisto>R$ 300.000,00</valorPrevisto>
        <valorRepassado>R$ 300.000,00</valorRepassado>
        <funcaoGoverno>10 - Saúde</funcaoGoverno>
        <subfuncaoGoverno>845 - Outras Transferências</subfuncaoGoverno>
      </informacoesGerais>
      <DadosPactuacao>
        <autoria>Tovar Alves Correia Lima</autoria>
        <concedente>Secretaria de Estado da Saúde</concedente>
        <convenente>orgão demandante desconhecido</convenente>
      </DadosPactuacao>
      <empenhos>
        <empenho>
          <numero>19533/2025</numero>
          <dataPagamento>17/12/2025</dataPagamento>
          <valorEmpenhado>R$ 299.999,70</valorEmpenhado>
          <valorLiquidado>R$ 296.399,71</valorLiquidado>
          <valorPago>R$ 296.399,71</valorPago>
          <descricaoGasto>Valor que se empenha referente a prestação de ser serviços de manipulação de nutrição parenteral total (NPT) para atender aos pacientes internados nos hospitais de Campina Grande, estado da Paraíba, conforme solicitação de empenho global n°21.446/2025.</descricaoGasto>
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              <titulo>empenho 19533</titulo>
              <url>https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/empenho-19533.pdf</url>
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