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<emendasParlamentares>
  <header>
    <origem>Prefeitura de Campina Grande - PB</origem>
    <modulo>Emendas Parlamentares</modulo>
    <registrosEncontrados>1</registrosEncontrados>
    <dataExportacao>10 / 08 / 2026 às 11:52h</dataExportacao>
    <filtros>
      <emendaParlamentar>24/2026</emendaParlamentar>
    </filtros>
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  <registros>
    <emendaParlamentar>
      <informacoesGerais>
        <situacao>Empenhada</situacao>
        <titulo>Pavimentação Rural.</titulo>
        <objeto>Transferir para o município de campina grande/pb, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para investimento na infraestrutura, com foco na pavimentação rural.</objeto>
        <numero>24</numero>
        <ano>2026</ano>
        <origem>Estadual</origem>
        <modalidade>Individual</modalidade>
        <formaRepasse>Transferência Especial</formaRepasse>
        <valorPrevisto>R$ 300.000,00</valorPrevisto>
        <valorRepassado>R$ 300.000,00</valorRepassado>
        <funcaoGoverno>08 - Assistência Social</funcaoGoverno>
        <subfuncaoGoverno>845 - Outras Transferências</subfuncaoGoverno>
      </informacoesGerais>
      <DadosPactuacao>
        <autoria>Manoel Ludgerio Pereira Neto</autoria>
        <concedente>Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba</concedente>
        <convenente>orgão demandante desconhecido</convenente>
      </DadosPactuacao>
      <empenhos>null</empenhos>
    </emendaParlamentar>
  </registros>
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