Prefeitura de Campina Grande - PB Emendas Parlamentares 25 10 / 08 / 2026 às 10:56h

Empenhada Aquisição de Parquinho Infantil Aquisição de equipamentos para compor parquinho infantil para atender às necessidades dos espaços de esporte, lazer do município de Campina Grande, estado da Paraíba. 9798 2021 Federal Individual Transferência Especial R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 27 - Desporto e Lazer 813 - Lazer Efraim Filho Ministério do Esporte orgão demandante desconhecido 8273 11/07/2025 R$ 2.700,00 R$ 2.700,00 R$ 2.700,00 VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAGRANDE-PB. TRANSFERÊNCIESPECIAL UNIÃO 09032021-00979, DISPENSA Nº13.002/2025. EMPENHO_8732_PARA_PAGAMENTO_AR_CONDICIONADOS https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_8732_PARA_PAGAMENTO_AR_CONDICIONADOS.pdf 3801 04/04/2023 R$ 89.999,95 R$ 89.999,95 R$ 89.999,95 VALOR QUES EMPENHA REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRES AESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOR PARQUINHO INFANTIL COM ACESSIBILIDADE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ESPAÇOS DE LAZER SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA. EMPENHO_PARA_SEFIN_N_3801_PARQUINHOS https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_PARA_SEFIN_N_3801_PARQUINHOS.pdf 3106 19/03/2025 R$ 15.652,00 R$ 15.652,00 R$ 15.464,18 VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER NO MUNUCIPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032021- 009798). EMPENHO_ATESTADO https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EMPENHO_ATESTADO.pdf Empenhada Manutenção do Instituto dos Cegos Aquisição de material e equipamentos para a manutenção do instituto dos cegos. 12324 2021 Federal Individual Transferência Especial R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária Frei Anastácio Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome orgão demandante desconhecido 18121 18/03/2024 R$ 1.697,14 R$ 1.676,77 R$ 1.676,77 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.208/2023. GDE_BT_Comercio https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_BT_Comercio.pdf 18123/2023 27/02/2024 R$ 6.739,98 R$ 6.739,98 R$ 6.739,98 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.209/2023. GDE-R$ 6.739,98 https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE-R-6.73998.pdf 18118 05/02/2024 R$ 298,00 R$ 298,00 R$ 298,00 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.011/2023. Nota_Fiscal https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/Nota_Fiscal.pdf 18114 27/02/2024 R$ 12.670,00 R$ 12.670,00 R$ 12.670,00 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR-TRANSFERÊNCIAS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 E CONTRATO Nº 2.05.207/2023. GDE-R$ 12.670,00 https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE-R-12.67000.pdf Em execução Construção de Vestiário Construção de Vestiário para estrutura de campo de futebol de pelada no município de Campina Grande. 15830 2024 Federal Individual Transferência Especial R$ R$ 100.842,00 R$ R$ 100.842,00 27 - Desporto e Lazer 813 - Lazer Frei Anastácio Ministério da Fazenda orgão demandante desconhecido null Paga Reforma da Praça Manoel Costa e Cirne, no Bairro do Pedregal Implantação de obra de infraestrutura urbana, em atendimento a demanda do Município de Campina Grande/PB. 19333 2024 Federal Individual Transferência Especial R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Pedro Cunha Lima Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional orgão demandante desconhecido 17485/2024 09/12/2024 R$ 105.209,17 R$ 102.052,89 R$ 102.052,89 VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NAZONAOESTENOMUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE/PB.1ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 25/10 A 15/11/2024. NE_17485 https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_17485.pdf 2151/2025 19/02/2025 R$ 101.074,72 R$ 98.042,48 R$ 98.042,48 VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇAMANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NAZONAOESTENOMUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE/PB. 2ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024, CONTRATO Nª 2.08.026/2024, PERÍODO 18/11 A 18/12/2024. ne_e_liq - Assinados https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-Assinados.pdf 4370/2025 27/03/2025 R$ 123.021,62 R$ 119.330,97 R$ 119.330,97 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NA ZONA OESTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. 3ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 18/12 A 07/03/2025. NE_E_LIQ https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_E_LIQ.pdf 8938/2025 10/06/2025 R$ 48.240,83 R$ 46.793,61 R$ 46.793,61 VALOR QUE SE EMEPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MANOEL COSTA CIRNE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGAL, NA ZONA OESTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. 4ª MEDIÇÃO- CONCORRÊNCIA 9.08.14/2024 CONTRATO Nª 2.08.026/2024. PERÍODO 18/12/2024 A 02/06/2025. ne_e_liq https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq.pdf Em execução Pavimentação no Município de Campina Grande - PB Pavimentação no Município de Campina Grande - PB 64711 2024 Federal Individual Transferência Especial R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Efraim Filho Ministério das Cidades orgão demandante desconhecido 14778/2025 22/09/2025 R$ 638.339,57 R$ 589.187,43 R$ 589.187,43 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (4.271,40 M2), OS 005/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-064711. REFERENTEA1ªMEDIÇÃO- CONTRATO Nº 2.08.016/2025 - CONCORRÊNCIA 9.03.012024. ne_e_liq https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-1.pdf 17523/2025 18/11/2025 R$ 361.660,43 R$ 326.579,38 R$ 326.579,38 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (4.271,40 M2), OS 005/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-064711-REFERENTEA2ªMEDIÇÃO-CONTRATO, Nº2.08.016/2025 - CONCORRÊNCIA 9.03.01/2024. ne_e_liq https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-2.pdf Em execução Pavimentação de ruas e Urbanização de Praça no Município de Campina Grande/PB Pavimentação de ruas e Urbanização de Praça no Município de Campina Grande/PB 67504 2024 Federal Individual Transferência Especial R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Veneziano Vital Ministério das Cidades orgão demandante desconhecido 17558/2025 12/12/2025 R$ 37.729,49 R$ 36.597,61 R$ 36.597,61 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014/2025- CONTRATO Nº 2.08.017/2025, REFERENTE A 1ª MEDIÇÃO.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-067504. ne_e_liq https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ne_e_liq-3.pdf 19987/2025 30/12/2025 R$ 87.425,19 R$ 84.802,43 R$ 84.802,43 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAGRANCE /PB. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.014/2025- CONTRATO Nº 2.08.017/2025, REFERENTE A 2ª MEDIÇÃO.TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-067504 NE_19987 https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/NE_19987.pdf Em execução AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA STTP Aquisição de equipamentos para atender as demandas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP do Município de Campina Grande -PB 69543 2024 Federal Individual Transferência Especial R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 06 - Segurança Pública 181 - Policiamento Romero Rodrigues Ministério da Justiça e Segurança Pública orgão demandante desconhecido 4373/2025 29/04/2025 R$ 180.533,93 R$ 178.367,52 R$ 178.367,52 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COMA AQUISIÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-069543, INEXIGIBILIDADE Nº 01.01/2025 E CONTRATO Nº 2.01.009/2025. LIQUIDACAO_1 https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/LIQUIDACAO_1.pdf 17403/2025 20/03/2025 R$ 198.000,00 R$ 198.000,00 R$ 198.000,00 VALORQUESEEMPENHAPARAFAZERFACEASDESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032024-069543/2024. REFERENTE PREGÃO Nº 9.01.01/2025 ECONTRATO Nº 2.01.014/2025. GDE_4103_NF_63588 https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4103_NF_63588.pdf GDE_4106_NF_63582 https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4106_NF_63582.pdf GDE_4107_NF_63584 https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4107_NF_63584.pdf GDE_4108_NF_63586 https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4108_NF_63586.pdf GDE_4109_NF_63587 https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4109_NF_63587.pdf GDE_4110_NF_63589 https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/GDE_4110_NF_63589.pdf Empenhada Aquisição de instrumentos musicais para a Filarmônica Municipal Epitácio Pessoa Aquisição de instrumentos musicais para a Filarmônica Municipal Epitácio Pessoa 75868 2025 Federal Individual Transferência Especial R$ 198.000,00 R$ 198.000,00 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural Efraim Filho Ministério da Cultura orgão demandante desconhecido null Empenhada Aquisição de equipamentos para instalação de academias populares Aquisição de equipamentos para instalação de academias populares no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba 86739 2025 Federal Individual Transferência Especial R$ 247.500,00 R$ 247.500,00 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário Ruy Carneiro Ministério do Esporte orgão demandante desconhecido null Empenhada A Construção do Centro de Comércio e Lazer na Zona Oeste A Construção do Centro de Comércio e Lazer na Zona Oeste de Campina Grande 87663 2025 Federal Individual Transferência Especial R$ 3.267.000,00 R$ 3.267.000,00 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo Romero Rodrigues Ministério do Turismo orgão demandante desconhecido null Empenhada Pavimentação de estrada vicinal em área rural Pavimentação de estrada vicinal em área rural nos Distritos de Galante, São José da Mata, Catolé de Boa Vista, Marinho e Sítio São Januário, objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município, por meio do escoamento da produção. 94021 2026 Federal Individual Transferência Especial R$ 3.084.500,00 R$ 3.084.500,00 20 - Agricultura 603 - Defesa Agropecuária Romero Rodrigues Ministério da Agricultura e Pecuária orgão demandante desconhecido null Empenhada Aquisição de equipamentos hospitalares Aquisição de equipamentos hospitalares, fortalecendo os serviços públicos de saúde 88 2024 Estadual Individual Transferência Especial R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 10 - Saúde 845 - Outras Transferências Fabio Ramalho Secretaria de Estado da Saúde orgão demandante desconhecido null Empenhada Construção de uma passagem molhada no Sítio Jorge, no distrito de Galante Construção de uma passagem molhada no Sítio Jorge, no distrito de Galante 117 2024 Estadual Individual Transferência Especial R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 08 - Assistência Social 845 - Outras Transferências Tovar Alves Correia Lima Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba orgão demandante desconhecido null Empenhada Aquisição de três ambulâncias tipo A, para transporte de pacientes Aquisição de três ambulâncias, para transporte de pacientes 118 2024 Estadual Individual Transferência Especial R$ 415.000,00 R$ 415.000,00 10 - Saúde 845 - Outras Transferências Tovar Alves Correia Lima Secretaria de Estado da Saúde orgão demandante desconhecido null Empenhada Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares destinados a Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares destinados a Secretaria Municipal de Saúde 132 2024 Estadual Individual Transferência Especial R$ 500.342,00 R$ 500.342,00 10 - Saúde 845 - Outras Transferências Sargento Neto Secretaria de Estado da Saúde orgão demandante desconhecido null Empenhada Aquisição de mobília e equipamentos de informática para provimento da Sede da Guarda Municipal Aquisição de mobília e equipamentos de informática para provimento da Sede da Guarda Municipal 183 2024 Estadual Individual Transferência Especial R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 08 - Assistência Social 845 - Outras Transferências Sargento Neto Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba orgão demandante desconhecido 12167/2025 24/10/2025 R$ 47.760,00 R$ 47.760,00 R$ 47.760,00 VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº183/2023,DISPENSA Nº 05.01/2025. LIQUIDACAO_1 https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/LIQUIDACAO_1-1.pdf Empenhada Aquisição de equipamentos para o Hospital da Criança Aquisição de equipamentos para o Hospital da Criança 311 2023 Estadual Individual Transferência Especial R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 10 - Saúde 845 - Outras Transferências Tovar Alves Correia Lima Secretaria de Estado da Saúde orgão demandante desconhecido null Empenhada Obras de construção de canal de escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Tavares Obras de construção de canal de escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Tavares 313 2023 Estadual Individual Transferência Especial R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 10 - Saúde 845 - Outras Transferências Tovar Alves Correia Lima Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba orgão demandante desconhecido null Empenhada Pavimentação Rural no Sítio Jorge Pavimentação Rural no Sítio Jorge 10 2025 Estadual Individual Transferência Especial R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 08 - Assistência Social 845 - Outras Transferências Fabio Ramalho Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba orgão demandante desconhecido null Empenhada Aquisição de uma máquina retroescavadeira. Aquisição de uma máquina retroescavadeira. 42 2025 Estadual Individual Transferência Especial R$ 410.000,00 R$ 410.000,00 08 - Assistência Social 845 - Outras Transferências Rui da Silva Nóbrega (sargento Rui) Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba orgão demandante desconhecido null Em execução AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR Aquisição de Fórmulas infantis e suplementação alimentar para atendimento de demandas do Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde 451 2025 Estadual Individual Transferência Especial R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 10 - Saúde 845 - Outras Transferências Tovar Alves Correia Lima Secretaria de Estado da Saúde orgão demandante desconhecido 19533/2025 17/12/2025 R$ 299.999,70 R$ 296.399,71 R$ 296.399,71 Valor que se empenha referente a prestação de ser serviços de manipulação de nutrição parenteral total (NPT) para atender aos pacientes internados nos hospitais de Campina Grande, estado da Paraíba, conforme solicitação de empenho global n°21.446/2025. empenho 19533 https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/empenho-19533.pdf Empenhada Aquisição de um automóvel de 07 lugares para secretaria de saúde do município Aquisição de um automóvel de 07 lugares para secretaria de saúde do município 456 2025 Estadual Individual Transferência Especial R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 10 - Saúde 845 - Outras Transferências Tovar Alves Correia Lima Secretaria de Estado da Saúde orgão demandante desconhecido null Empenhada Pavimentação da Rua Belmiro Pinto Brandão no Município de Campina Grande - PB Pavimentação da Rua Belmiro Pinto Brandão no Município de Campina Grande - PB 463 2025 Estadual Individual Transferência Especial R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 08 - Assistência Social 845 - Outras Transferências Anderson Monteiro Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba orgão demandante desconhecido null Empenhada Custeio das ações e serviços de saúde na clínica escola do autismo - afeto Custeio das ações e serviços de saúde na clínica escola do autismo - afeto 464 2025 Estadual Individual Transferência Especial R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 08 - Assistência Social 845 - Outras Transferências Anderson Monteiro Secretaria de Estado da Saúde orgão demandante desconhecido null Empenhada Pavimentação Rural. Transferir para o município de campina grande/pb, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para investimento na infraestrutura, com foco na pavimentação rural. 24 2026 Estadual Individual Transferência Especial R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 08 - Assistência Social 845 - Outras Transferências Manoel Ludgerio Pereira Neto Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba orgão demandante desconhecido null