Responsável
Luciano Breno — Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor
Apresentação
Advogado e vereador licenciado, Luciano Breno foi nomeado em 18 de agosto de 2026 e tomou posse em 25 de agosto como primeiro titular da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
A Secretaria é responsável pela direção e pelo planejamento das políticas municipais de defesa do consumidor. O Procon permanece como unidade executiva e identidade institucional da pasta, com atuação no atendimento, fiscalização e processos administrativos.
A reorganização inclui uma Câmara Recursal e núcleos voltados a serviços regulados, preços e fraudes, superendividamento, consumidores vulneráveis e atendimento itinerante, conforme a notícia oficial da nomeação.
Atendimento
Endereço: Rua Prefeito Ernani Lauritzen, 226 — Centro, Campina Grande — PB. CEP 58400-133.
Telefone: 151 — Disque Procon; (83) 98186-3609 — Fiscalização; (83) 98185-8168 — Fiscalização; (83) 98168-2407 — Cartório
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Serviços e informações
- (abre em nova aba)Procon Digital: registrar e acompanhar reclamação
- (abre em nova aba)Canais de atendimento e aplicativos
- (abre em nova aba)Pesquisas de preços
- (abre em nova aba)Nomeação e nova estrutura da Secretaria
- (abre em nova aba)Posse do primeiro titular da Secretaria
Consultar a Carta de Serviços municipal
Dados revisados a partir das informações fornecidas pelos órgãos em setembro de 2026. (abre em nova aba)Consultar a página do responsável.