O Procon Municipal de Campina Grande, em parceria com a OAB Subseção Campina Grande e a Escola Superior de Advocacia (ESA) da Paraíba, promoverá no dia 29 deste mês de junho, o III Seminário de Atualização em Direito do Consumidor. O evento acontecerá das 8h às 18h, no Auditório da OAB Campina, reunindo especialistas de renome nacional para debater os temas mais urgentes e complexos que impactam o mercado de consumo atual.

O seminário é voltado para advogados, estudantes do curso de Direito, representantes do comércio, órgãos de defesa do consumidor e toda a sociedade civil interessada em entender as transformações regulatórias e a proteção dos direitos dos cidadãos. Os estudantes que participarem do evento terão direito a certificação de 15 horas/aula emitida pela ESA.

Segundo o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, o evento consolida o papel do órgão não apenas na fiscalização, mas também na vanguarda do debate jurídico e educacional.

“Este seminário chega em um momento crucial, onde as relações de consumo se tornaram extremamente complexas, seja pelo avanço do assédio ao crédito que gera o superendividamento, seja pela necessidade de debater a ética em setores sensíveis, como o de combustíveis e de saúde suplementar. Nosso objetivo é capacitar a rede de defesa e, acima de tudo, munir o cidadão de Campina Grande com conhecimento técnico para que ele saiba identificar e se proteger de armadilhas modernas do mercado”, destacou Waldeny Santana.

A programação foi dividida em dois turnos e trará discussões profundas sobre as principais demandas do mercado de consumo moderno.

Na parte da manhã, logo após a abertura oficial, o próprio coordenador Waldeny Santana abrirá os painéis debatendo o crédito consignado com o tema “Cartão RMC: as armadilhas da Reserva de Margem Consignável”. Em seguida, o diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Rodrigo Faccio, abordará a regulação ética e o combate à pirataria operacional no mercado de derivados de petróleo.

À tarde, o foco se volta para as finanças pessoais e a dignidade humana. A Coordenadora de Estudos e Pesquisas do Procon-RJ, Flávia Lira, comandará o painel sobre Estratégias de Enfrentamento ao Superendividamento e a Relevância da Educação Financeira. Encerrando os ciclos de debates, o médico neurocirurgião e presidente da Aliança Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar  (ANDESS), José Ramalho Neto, trará uma reflexão humanizada sobre a saúde suplementar frente à lógica do lucro no mercado de planos de saúde.

Confira a Programação
Turno da Manhã
– 8h – 9h30 | Credenciamento e Abertura Oficial (Mesa com PROCON-CG, OAB-CG e ESA-PB)
– 9h30 – 10h | Painel 1: Crédito Consignado e Defesa do Consumidor – Palestrante: Waldeny Santana (Coordenador Executivo do Procon-CG). Tema: Cartão RMC: as armadilhas da Reserva de Margem Consignável- 10h – 10h30 | Intervalo para Coffee Break
– 10h30 – 11h30 | Painel 2: Combate à Pirataria e Mercado de Combustíveis – Palestrante: Carlo Rodrigo Faccio (Diretor do Instituto Combustível Legal). Tema: O combate à pirataria operacional e a regulação ética do mercado de derivados de petróleo
– 11h30 – 12h | Debates e Perguntas do Público
– 12h – 14h | Intervalo para Almoço

Turno da Tarde

– 14h – 15h | Painel 3: Superendividamento e Crédito Consciente. Palestrante: Flávia Lira (Coordenadora de Estudos e Pesquisas do PROCON-RJ). Tema: Crédito consciente ou armadilha de consumo: estratégias para o enfrentamento do superendividamento e a importância da educação financeira
– 15h – 15h30 | Debates e Perguntas do Público
– 15h30 – 16h | Intervalo para Coffee Break
– 16h – 17h | Painel 4: Saúde Suplementar. Palestrante: Dr. José Ramalho Neto (Presidente da ANDESS / Neurocirurgião). Tema: Humanizar a saúde suplementar: o resgate da dignidade humana diante da lógica do lucro
– 17h – 17h30 | Debates, Perguntas e Considerações Finais
– 17h30 | Encerramento e Orientação para Emissão de Certificados (via ESA/OAB)

Para realizar a inscrição no evento, acesso o link: https://www.sympla.com.br/evento/iii-seminario-de-atualizacao-em-direito-do-consumidor/3459118

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