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Combate à COVID-19

Acesso à Informação

Regulamentação da LAI
Regulamenta o direito do cidadão ter acesso a qualquer tipo de informação pública de todos os entes federativos.
Fala Br
Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada.
Licitações e Contratos
Informações sobre os procedimentos licitatórios realizados pelo município.
LOA
Estabelece o orçamento do Município com as estimativas de receita e despesas para o período de um ano, em consonância com a LDO.
LDO
Estabelece as metas e prioridades para o período de um ano.
PPA
Plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivas e metas.
Convênios
Convênios firmados entre o Município e junto ao estado e o Governo Federal. Além dos convênios firmados entre outras entidades municipais e a prefeitura.
Termos de Parceria
Informações sobre os termos de colaboração e parceria estabelecidas entre o ente e Organizações da Sociedade Civil
Ouvidoria
Canal direto do cidadão junto ao órgão público para denunciar, elogiar ou sugerir.
Quadro Funcional
Informações sobre o quadro funcional da prefeitura, tipo de cargo dos servidores, cargo dos servidores, cargo exercido e selário por cargo/função.
Frota de Veículos
Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do município
Obras Públicas
Acompanhamento de todos as obras municipais em execução.
Carta de Serviços
Acesse aqui todos os serviços oferecidos pela gestão municipal.
Anos Anteriores
Informações sobre os anos anteriores

Contabilidade

Outros Fundos

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