A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), divulgou o resultado preliminar do Edital de Fomento João Gonçalves, que contempla, nesta primeira etapa, 170 projetos culturais. O edital disponibilizou 227 vagas, distribuídas entre diferentes linguagens artísticas e expressões culturais, com investimento total de R$ 1.443.000,00, oriundo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Nesta etapa, as categorias de Artes Visuais e Audiovisual foram as únicas a preencher integralmente o número de vagas disponibilizadas. Com a divulgação do resultado definitivo, a expectativa é de que ocorra um remanejamento de vagas e convocação de projetos suplentes, conforme os critérios estabelecidos no edital.

O Edital João Gonçalves representa mais uma iniciativa de incentivo à produção cultural de Campina Grande, ampliando as oportunidades para artistas, produtores, grupos, coletivos e demais agentes do setor. Os projetos selecionados abrangem 13 linguagens artísticas e expressões culturais, contemplando áreas como dança, música, teatro, circo, artesanato, audiovisual, artes visuais, livro, leitura e literatura, linguagens digitais, cultura popular, cultura urbana, cultura afro-brasileira, além de museus, espaços de memória e patrimônio cultural.

Para a secretária de Cultura de Campina Grande, Anny Karenine, o resultado reafirma o compromisso do Município com a valorização dos fazedores de cultura e com a democratização do acesso aos recursos públicos destinados ao setor.

“Estamos falando de artistas, grupos, coletivos e produtores que movimentam a nossa cultura diariamente e que, por meio deste edital, encontram condições para desenvolver seus projetos, ampliar suas ações e chegar a diferentes públicos. A cultura é um instrumento de transformação, de geração de oportunidades e de valorização da nossa identidade e a Prefeitura de Campina Grande segue trabalhando para fortalecer esse setor”, destacou Anny Karenine.

Cada linguagem, contemplada pelo edital, conta com R$ 111 mil em recursos, destinados ao desenvolvimento de projetos voltados à produção artística e a ações formativas. A iniciativa amplia o alcance das políticas públicas de cultura e contribui diretamente para o fortalecimento da cadeia produtiva cultural do município.

Cronograma

Os proponentes poderão apresentar recursos entre os dias 10 e 12 de agosto. O resultado definitivo dessa etapa será divulgado em 14 de agosto.

Na sequência, o período para apresentação da documentação acontecerá de 17 até 28 deste mês agosto. O resultado preliminar da fase de classificação final será publicado em 1º de setembro, com prazo para interposição de recursos entre 2 e 4 de setembro.

A classificação final e a convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural ocorrerão entre os dias 8 e 18 de setembro deste ano. Já os pagamentos aos projetos contemplados serão realizados no período de 21 de setembro a 9 de outubro de 2026.

Os proponentes selecionados deverão apresentar o Relatório de Objeto da Execução Cultural até o dia 30 de junho de 2027.

Fortalecimento da cultura por meio da PNAB

Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) estabelece o repasse contínuo de recursos para estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de fortalecer o setor cultural, estimular a produção artística e ampliar o acesso da população às manifestações culturais.

Em Campina Grande, os recursos da PNAB têm possibilitado a criação de editais e ações voltados ao fortalecimento dos trabalhadores da cultura, contribuindo para a valorização das manifestações tradicionais e contemporâneas, o estímulo à economia criativa e a democratização do acesso às políticas públicas culturais.

O Edital João Gonçalves se soma a esse conjunto de iniciativas, garantindo que recursos públicos cheguem diretamente aos agentes culturais e contribuam para a realização de projetos que movimentam diferentes territórios, linguagens e públicos da cidade.

Confira o resultado completo dos 170 projetos contemplados nesta etapa (PDF)

Codecom