Autor: Notícias PMCG

Prefeitura divulga resultado final de Edital de fomento João Gonçalves e destaca democratização da cultura

Recursos garantem investimento de R$ 22 mil, por categoria, para ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas, urbanas, rurais e territórios de maior vulnerabilidade social.

18/08/2026 15h32 Atualizado há 2 horas

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou o resultado final do Edital de Fomento João Gonçalves, que contempla 192 projetos culturais distribuídos entre 13 linguagens artísticas. A publicação considera os recursos apresentados pelos artistas durante o processo de seleção e inclui o remanejamento de 22 projetos culturais, ampliando o número de iniciativas beneficiadas pelo edital.

Entre as diretrizes estabelecidas para a aplicação dos recursos está a destinação de 20% do investimento, equivalente a R$ 22 mil por categoria, para ações de incentivo direto a programas, projetos e iniciativas voltadas à democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural.

A medida contempla ações desenvolvidas em áreas periféricas, urbanas e rurais, além de territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social e áreas de povos e comunidades tradicionais, conforme estabelece a Instrução Normativa MinC nº 10, em seu artigo 15.

Além do desenvolvimento dos projetos, os contemplados deverão realizar no mínimo duas oficinas ou ações formativas por categoria, fortalecendo a dimensão de formação e de acesso à produção cultural prevista pelo edital.

Para a secretária de Cultura de Campina Grande, Anny Karenine, a política de fomento amplia o alcance dos investimentos públicos e fortalece a produção cultural em diferentes territórios do município.

“O Edital João Gonçalves representa um investimento direto nos nossos artistas e fazedores de cultura. Mais do que fomentar projetos, estamos garantindo que a produção cultural chegue a diferentes territórios, ampliando o acesso, estimulando a formação e fortalecendo a cultura como instrumento de transformação social.”

Com a divulgação do resultado final, os projetos contemplados seguem para as próximas etapas administrativas previstas no edital, dando continuidade ao processo de execução das iniciativas selecionadas.

Próximos passos:

O cronograma do edital João Gonçalves estabelece que o período de apresentação documental ocorre de 17 a 28 de agosto de 2026. A divulgação do resultado preliminar da fase de classificação final está prevista para 1º de setembro, seguida pelo período para interposição de recursos, de 2 a 4 de setembro.

Já a classificação final e a convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural ocorrerão entre 8 e 18 de setembro. O pagamento dos recursos está previsto para o período de 21 de setembro a 9 de outubro de 2026.

Por fim, os agentes culturais contemplados deverão apresentar o Relatório de Objeto da Execução Cultural até 30 de junho de 2027.

Edital Luciana Nóbrega de Espaços Culturais

A Secretaria de Cultura também divulga nesta terça-feira o resultado final da etapa de habilitação do Edital Luciana Nóbrega de Espaços Culturais. Com a conclusão desta fase, os responsáveis pelos espaços habilitados devem aguardar a convocação para a assinatura do Termo de Execução Cultural.

Após a formalização dos termos, será realizado o pagamento dos recursos destinados aos espaços culturais contemplados, dando início à etapa de execução das propostas aprovadas.

Com a finalização desta etapa, os agentes culturais contemplados serão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme o Anexo V do edital, que poderá ser realizada de forma presencial ou eletrônica.

A convocação será realizada até a próxima sexta-feira (21), e os contemplados deverão observar o prazo estabelecido no cronograma, além das orientações da comissão, encaminhadas pelo e-mail pnabsecultcg2026@gmail.com.

O não cumprimento do prazo poderá resultar na perda do apoio financeiro e na convocação do suplente para assumir a vaga.

Confira resultado final de Edital de fomento João Gonçalves (PDF)

Codecom


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