A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), firmou, nesta terça-feira, 08, um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para fortalecer as ações de segurança durante as Eleições Gerais de 2026. A parceria prevê o compartilhamento, com a equipe de segurança designada pelo Tribunal, de imagens captadas pelas 55 câmeras de monitoramento instaladas em vias públicas de Campina Grande.

A cooperação tem como finalidade apoiar o planejamento e a execução de ações de segurança, prevenção e inteligência voltadas à garantia da normalidade e da lisura do processo eleitoral. A cooperação entre os órgãos reforça a integração institucional em torno de um objetivo comum: garantir que o exercício do voto aconteça em um ambiente de segurança, tranquilidade e respeito às regras eleitorais.

O acordo estabelece que o acesso às imagens poderá ocorrer em tempo real ou posteriormente, conforme a necessidade operacional definida pela equipe de segurança do TRE-PB. O compartilhamento abrangerá, especialmente, as proximidades dos locais de votação, de armazenamento de urnas eletrônicas e de apuração, nos dias anteriores e durante os dois turnos das eleições, previstos para 4 e 25 de outubro de 2026.

A STTP deverá garantir a infraestrutura técnica e operacional necessária para que agentes de segurança do TRE-PB previamente credenciados tenham acesso às imagens, além de manter o sistema de monitoramento em funcionamento e disponibilizar suporte técnico durante o período de vigência da cooperação. O documento também prevê o fornecimento de imagens para apuração de eventuais ilícitos eleitorais ou incidentes de segurança relacionados ao pleito, mediante solicitação do TRE-PB ou das Zonas Eleitorais competentes.

O Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2026 foi assinado pelo presidente do TRE-PB, Márcio Murilo da Cunha Ramos; pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, João Benedito da Silva; e pelo superintendente da STTP, Neto Medeiros.

Segundo Neto Medeiros, “A parceria representa o compromisso do órgão municipal em colocar sua estrutura tecnológica à disposição da Justiça Eleitoral. A STTP se compromete a abrir suas portas e disponibilizar sua tecnologia para apoiar o trabalho das eleições, especialmente por meio das imagens das câmeras de monitoramento.”

Já o desembargador João Benedito destacou que o monitoramento contribui para uma fiscalização mais efetiva e para a tranquilidade durante o processo eleitoral.

“É importante que as pessoas saibam que estão sendo monitoradas. Essa fiscalização contribui para que o pleito transcorra da melhor e mais tranquila forma possível”, destacou.

Autoridades presentes

Participaram ainda da reunião para assinatura do Termo de Cooperação, o desembargador eleitoral Rodrigo Marques; a juíza auxiliar da Corregedoria, Michelini Jatobá; o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira; e o assessor da Presidência do TRE-PB e gestor do Plano de Segurança das Eleições, Eduardo Rangel.

Por parte da STTP, estiveram presentes o coordenador de Trânsito, Daniel Araújo; o gerente Administrativo-Financeiro, Carlos Artur Marques; e o assessor jurídico, Rômulo Roberto; dentre outros.

Codecom