Durante o Setembro Amarelo, mês dedicado à valorização da vida e à conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde mental, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Campina Grande, por meio do Procon Saúde, reforça as orientações sobre os direitos dos usuários de planos de saúde.

Entre os pontos destacados está o atendimento com psicólogos. Desde agosto de 2022, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retirou o limite regulatório do número de consultas e sessões com psicólogos para beneficiários de planos regulamentados que possuam a cobertura correspondente.

A orientação é que, diante de negativa, limitação ou dificuldade de acesso ao tratamento, o consumidor solicite uma justificativa à operadora e registre os protocolos de atendimento. Também é importante guardar prescrições e relatórios dos profissionais de saúde, pedidos de autorização, respostas da operadora, e-mails, mensagens e outros documentos relacionados ao caso.

“No Setembro Amarelo, queremos reforçar que cuidar da saúde mental também passa pela garantia de acesso ao tratamento. O consumidor que enfrentar negativa, limitação ou dificuldade de atendimento pelo plano de saúde deve buscar orientação, guardar toda a documentação e procurar o Procon Saúde. Nosso papel é acolher essa demanda, orientar e atuar para que os direitos do consumidor sejam respeitados”, afirmou o secretário Luciano Breno.

Outro ponto de atenção é a disponibilidade de profissionais. Os planos devem observar os prazos máximos estabelecidos pela ANS para garantir acesso aos serviços cobertos. Caso não encontre profissional ou estabelecimento disponível dentro do prazo aplicável, o beneficiário deve comunicar a operadora e solicitar uma alternativa para a realização do atendimento.

O consumidor que tiver seus direitos desrespeitados pode procurar o Procon Saúde, que oferece orientação e recebe reclamações relacionadas aos serviços de assistência à saúde.

A iniciativa faz parte da campanha “Procon pela Vida”, desenvolvida durante o Setembro Amarelo, reforçando que proteger o consumidor também significa contribuir para o acesso à informação, ao cuidado e à saúde.

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