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A Prefeitura de Campina Grande iniciou, nesta quinta-feira, 12, um ciclo de reuniões com as famílias que residem às margens da linha férrea e que precisarão ser realocadas devido ao avanço das obras de recuperação da malha ferroviária, para implantação do Veículo Leve sobre Trilho (VLT).
A ação foi coordenada pela equipe social da Secretaria de Planejamento (Seplan) e aconteceu com os moradores da região do bairro do Tambor, que já estão cadastrados para serem contemplados com uma unidade habitacional localizada no bairro Acácio Figueiredo. O cronograma de reuniões segue na próxima terça-feira, 17, e estas têm por objetivo repassar informações e detalhes estruturais aos moradores sobre o novo empreendimento, além de esclarecer dúvidas sobre pendências documentais, etapas burocráticas, cronograma de transição e os critérios para a distribuição das unidades habitacionais.
As obras de intervenção na linha férrea, que já estão sendo executadas pela empresa Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), são etapas fundamentais para a futura implantação do VLT no município, mas, inicialmente, o traçado das obras de recuperação previa a desapropriação ou remoção de 932 lotes ao longo da ferrovia.
No entanto, após intervenção técnica da gestão municipal junto à Ferrovia Transnordestina, com sugestões de alterações mínimas de rota e redução da faixa de intervenção, o impacto foi diminuído em mais de 84%, passando para 148 lotes afetados.
Como alternativa amigável para a desocupação da área de risco, a Coordenadoria de Habitação de Interesse Social realizou o cadastramento dos moradores para incluí-los como potenciais beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 01). As famílias serão destinadas ao Residencial Ivandro Cunha Lima Filho, localizado no bairro Acácio Figueiredo, cuja entrega está prevista para o primeiro semestre de 2027.
Para o coordenador de Habitação de Interesse Social da Seplan, Luis Artur Sabino, a negociação garantiu equilíbrio entre infraestrutura e proteção social. “Seguindo determinação do prefeito Bruno Cunha Lima, nosso maior compromisso sempre foi garantir que o avanço da mobilidade urbana trazido pelo VLT não atropelasse o direito à moradia. A Prefeitura, após contratar e solicitar estudos técnicos à Infra S.A. — empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes —, conseguiu intervir junto à FTL para reduzir o impacto de 932 para 148 lotes afetados, preservando centenas de lares. Assim, estamos conseguindo unir o desenvolvimento da cidade à justiça social, garantindo que as famílias que precisam deixar a área de risco saiam direto para a casa própria, com toda a infraestrutura necessária no Residencial Ivandro Cunha Lima Filho”, destacou.
Durante as visitas técnicas aos lotes afetados, a Prefeitura contabilizou 144 ocupantes com Cadastro Social concluído e Termo de Anuência assinado. A situação documental dos moradores junto aos critérios do programa habitacional apresenta o seguinte cenário: 130 famílias classificadas como compatíveis com os requisitos do programa; nove ocupantes considerados incompatíveis, mas ainda possuem margem para contestação; três processos permanecem em fase de análise pela Caixa Econômica Federal; um ocupante foi classificado como incompatível em definitivo; um cadastrado não se enquadra no perfil de responsável familiar.
De acordo com o coordenador de Habitação o acompanhamento presencial vai continuar até a conclusão do processo.
“Essas reuniões por setor são fundamentais para o olho no olho, para tirar todas as dúvidas sobre prazos e documentação. Queremos mostrar que a Prefeitura de Campina Grande está ao lado de cada família em todas as etapas junto à Caixa Econômica Federal, garantindo segurança jurídica, transparência e tranquilidade até a entrega das chaves”, concluiu Luis Artur.
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