A Secretaria de Planejamento (Seplan), da Prefeitura de Campina Grande, além de ter elaborado um catálogo com mais de 30 projetos de requalificação, arquitetônicos e urbanísticos para a cidade, avançou em todos os demais setores. Segundo o secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, todos os processos foram aperfeiçoados nos últimos dois anos e os resultados de 2022 são muito satisfatórios.

“Toda a nossa equipe esteve empenhada nas demandas da Seplan, seguindo as orientações do prefeito Bruno Cunha Lima, que acompanhou de perto muitos dos processos. Aperfeiçoamos e aceleramos tramites burocráticos, avançamos em todos os setores e o resultado que obtivemos em 2022 é muito satisfatório, pois mostra a união e a capacidade técnica de todos os que integram a Secretaria de Planejamento”, destacou Felix Neto.

Para se ter uma ideia, a Diretoria de Controle Urbano, em trabalho mútuo com a Assessoria Jurídica da Seplan, realizou 122 procedimentos de fusão/desdobro de terrenos; 42 procedimentos de retificação de área de terrenos e 7 aprovações de condomínio e loteamento. Além disso, o setor passou por algumas melhorias, para atender com mais rapidez à população, como a delimitação de prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para respostas na plataforma 1 doc e tramitação digital de processos de fusão, desdobro e retificação de área, sem a necessidade da planta física. A Assessoria Jurídica ainda emitiu 131 respostas de ofícios interno/memorando de propriedade dos terrenos.

A Coordenadoria de Habitação de Interesse Social, nos últimos dois anos, somou diversas atividades de mobilização e atualização de cadastros das famílias em loteamentos de Campina Grande. Em números, foram 415 unidades no Loteamento Pedro Gondim e 95 no São Januário; acompanhamento da equipe de engenharia na selagem de 100 unidades no Comunitárius II; Visitas domiciliares para coleta de assinaturas, nos títulos, dos beneficiários do Novo Cruzeiro para posterior envio ao cartório para registro; e Cadastros presenciais no programa Casa Legal.

A equipe Técnica-Social da Seplan também realizou trabalho social de mobilização comunitária e de educação sanitária e ambiental, com as famílias beneficiárias com Esgotamento e pavimentação na Cidade, com aproximadamente 700 famílias; e o cadastramento dos imóveis da área rigorosa do Patrimônio histórico de CG (957 cadastros). Complementando os estudos para os projetos da Secretaria, o setor também trabalhou na contagem de modais na Avenida Canal e no cadastro dos moradores da área do Riacho das piabas (119 cadastros); projeto ZEIS Califon (45 cadastros); Pedro Gondim (invasão campo); cadastro Feira Central (87 cadastros da agricultura familiar); e ambulantes do Dinamérica – 4 cadastros.

Continuando o trabalho pós-ocupação do Habitacional Aluízio Campos, a Coordenadoria responsável pelo setor vem monitorando as famílias beneficiárias do programa. Em 2022, foram realizadas 6.289 (seis mil duzentas e oitenta e nove) visitas. Segundo o secretário Felix Araújo Neto, os dados dessas visitas compõem um relatório, que será enviado ao Banco do Brasil, bem como servirá para atualização dos dados enviados para o Ministério Público Federal.

Já a Gerência de Controle de Cadastro atuou intensamente atualizando ou elaborando mapas para os Correiros (CEP), identificando ruas em duplicidade e/ou sem suas respectivas leis e correções de nomes de ruas em parceria com a Secretaria de Obras. Só em 2022, foram 30 loteamentos trabalhados para elaboração do material para solicitação de CEPs ao Correios.

Além disso, todos os demais setores da Seplan têm trabalhado em conjunto, sendo acompanhados de perto pelo secretário Felix Neto, que destaca que o trabalho continua em 2023. “Vamos continuar atuando para oferecer o melhor serviço à sociedade, agilizando processos e produzindo resultados para a gestão”, disse.

Codecom