A partir desta quarta-feira, 26, o Sistema do Cadastro Único ligado à Secretaria de Assistência Social (Semas), da Prefeitura de Campina Grande, ficará fora do ar, no período compreendido entre 26 de fevereiro a 16 de março (19 dias), do corrente ano, para a implantação de um novo sistema e a devida atualização dos programas Bolsa Família e Cadastro Único. A medida é válida para todo o Brasil.
De acordo com a coordenadora do serviço no Município, Tatiana Lima, a informação foi repassada pelo governo federal, aos serviços, desde dezembro do ano passado, sendo assim, não foi efetuado nenhum agendamento para este período. “O Governo Federal vai reestruturar a plataforma e a partir do dia 17 de março nós já retomaremos o atendimento com um novo sistema, que agora será ligado à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DataPrev). A ideia é que possa funcionar de maneira mais ágil, a partir do número do CPF do usuário, que vai viabilizar o cruzamento de dados com outros serviços do Governo Federal”, continua a coordenadora.
“A partir dessas mudanças será possível verificar o perfil exato do usuário, deixando de ser um cadastro ‘auto declaratório’, ou seja, baseado apenas nas informações repassadas por cada um deles. Mostrará por exemplo, se o usuário tem emprego informal, se é MEI (Microempreendedor Individual), se tem carteira assinada, se já tem algum tipo de benefício, ou mesmo, identificar se algum outro parente, de repente precisa do benefício, mas não está inserido no cadastro único”, ressaltou a coordenadora.
Retorno dos Atendimentos
Os atendimentos, de acordo com o serviço, serão retomados no dia 17 de março (segunda-feira), já utilizando o novo sistema, inclusive com pessoas previamente agendadas para esta data. O Cadastro Único situado à rua Getúlio Vargas, 609 – Centro, funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 ás 17h30 (sem intervalo para o almoço), atende uma média de 320 a 340 pessoas por dia.
Levantamento/Cadastro BPC
A coordenadora, Tatiana Lima, lembra ainda que a pausa para atualização do Sistema do CadÚnico, não atrapalha, por exemplo, o levantamento que está sendo feito pela Prefeitura, em parceria com o INSS, sobre os alunos da rede pública de ensino, e também ligados aos serviços da Assistência Social, que tem direito ao BPC/LOAS.
“A partir de questionários que estão sendo direcionados pela SEDUC junto às escolas municipais é possível saber se esses alunos estão cadastrados junto ao CadÚnico; se está atualizado há menos de 24 meses; bem como se a documentação está completa. Esse levantamento é repassado para o CadÚnico, para seguirmos com a pesquisa. A partir daí, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), consegue identificar quais delas tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou algum outro tipo de deficiência intelectual, para agilizar o processo do BPC/LOAS.”
“É de suma importância todo esse trabalho que está sendo realizado pela Semas, Seduc, em parceria com o INSS, e benefício de quem mais precisa. Esse é o nosso papel, enquanto Assistência Social e não medimos esforços para viabilizar essas demandas. Inclusive fazemos o convite para que as famílias, cujos filhos apresentem diagnóstico de TEA ou algum outro transtorno mental, possam procurar o CadÚnico, após esse período de recesso (a partir de 17 de março)”, concluiu o secretário da Semas, Fábio Thoma.
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