A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Educação (Seduc), foi certificada com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. O Selo é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa reconhecer as secretarias de educação que implementam políticas e ações voltadas à promoção da equidade racial na educação.

Para o secretário municipal de Educação, Raymundo Asfora Neto, a obtenção desse Selo respresenta o compromisso da gestão pública municipal com uma educação antirracista. “Receber o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é um reconhecimento do compromisso de Campina Grande com uma educação mais inclusiva e antirracista. Este marco reforça nosso empenho em promover a equidade racial nas escolas, valorizando a diversidade e construindo um futuro mais justo para todos”, afirmou.

Na Paraíba, apenas nove secretarias foram reconhecidas, sendo Campina Grande o maior município. Para isso, elas aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ); participaram de um diagnóstico de Equidade focado na implementação da Lei nº 10.639/2003 e suas modificações e precisaram alcançar nota superior a 50 pontos no Índice de Formação em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) ou Educação Escolar Quilombola (EEQ).

O Selo tem validade de um ano e, a partir de então, a Seduc poderá inscrever até duas iniciativas nas áreas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e Educação Escolar Quilombola (EEQ) para concorrer ao apoio financeiro de R$ 200 mil para manutenção e sistematização de cada iniciativa.

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