Autor: Notícias PMCG

Procon Municipal presta contas ao Poder Judiciário de Campina Grande

O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Falkandre de Sousa Queiroz, recebeu informações sobre o trabalho desenvolvido em defesa do consumidor.

17/06/2025 22h03 Atualizado há 49 minutos

Nesta terça-feira, 17, o coordenador do Procon Municipal de Campina Grande, Waldeny Santana, esteve reunido com o juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, para apresentar ao Poder Judiciário as ações que estão sendo desenvolvidas pelo órgão em prol da defesa e proteção do consumidor campinense. O encontro aconteceu na sede do Fórum Affonso Campos, na Estação Velha, e contou também com as presenças do juiz corregedor Elis Jorge Trindade; do gerente do Fórum, Agnelo Oliveira; e do assessor jurídico do Procon Municipal, Jonathan Florêncio.

Na ocasião, o coordenador Waldeny Santana explicou como o Procon-CG tem concentrado esforços na realização de campanhas educativas sobre o Direito do Consumidor, especialmente, as atribuições e competências dos órgãos de proteção e defesa do consumidor; bem como sobre a importância da prática do consumo consciente para evitar o superendividamento da população, além do trabalho de fiscalização, mediação e conciliação de conflitos.

“Estamos empenhados em buscar parcerias e o diálogo com instituições que podem colaborar com a missão de mudar a realidade de que o consumidor é sempre o elo mais frágil das relações consumeristas; e incentivar um mercado mais justo e equilibrado”, destacou Waldeny Santana, explicando as parcerias com Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e demais Procons do país.

O juiz Falkandre Queiroz afirmou que tem acompanhado a atuação do Procon Municipal, que está satisfeito com o desempenho do órgão e ressaltou a importância do trabalho do Procon-CG no fortalecimento diário dos direitos dos consumidores no município, com operações como “Procon nos Bancos”; o aumento da fiscalização aos serviços prestados pelos planos de saúde privada; assim como a disseminação de informações importantes através de publicações como a cartilha da ANS, do Programa Farmácia Popular, entre outras ações.

O coordenador do Procon-CG convidou os representantes do Fórum Affonso Campos para visitar a sede do órgão e conhecer de perto o processo de trabalho que tem sido desenvolvido em prol da população. Para tanto, o próximo encontro do Procon com integrantes do Poder Judiciário já tem data provável para acontecer: dia 30 de junho (segunda-feira).

Codecom


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