No início desta semana, na segunda e terça-feira, (11 e 12), as equipes de serviços ligados à Proteção Especial de Média e Alta Complexidade (PSE), da Secretaria de Assistência Social (Semas), participaram de Estudos de Casos, as chamadas reuniões ‘Pré-Concentradas’, referentes as quatro Casas das Esperança, para discutir assuntos como, a Garantia dos direitos das crianças e adolescentes, Alinhamento das demandas realizadas em rede e Potencialização das famílias dos acolhimentos. O encontro foi realizado no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas 2), no bairro do Cruzeiro.

Na prática, através de medidas protetivas, a PSE, busca garantir os direitos de crianças e adolescentes que estão em acolhimento, como saúde, lazer, esporte, cultura, entre outros benefícios. As equipes também analisam casos em que esses acolhidos possam ser reintegrados às suas famílias. Para isso é feito um acompanhamento mais de perto sobre a situação de cada família, que na maioria das vezes, cometem vários tipos de violações, entre elas, o abandono, abuso e exploração sexual, entre outros.

Nesses casos, é feito o diagnóstico das reais necessidades de cada uma delas nos territórios, dos desafios, e até que ponto elas também podem ser ajudadas. A partir disso, com o apoio da PMCG e a parceria da Vara da Infância e Juventude, decidir se essas crianças e adolescentes permanecem nas casas ou serão reintegradas às suas respectivas famílias. Se for constatado que os pais ou familiares não tem condições de cuidar dos seus filhos, eles passam a ser institucionalizados (acolhidos), com o aval da Vara da Infância, considerando a faixa-etária, em uma das quatro Casas da Esperança.

Hoje as unidades contam no total com 80 crianças e adolescentes, sendo a Casa 1 (14), Casa 2 (12), Casa 3 (23) e Casa 4 (31) acolhidos. Conta também com o trabalho de uma equipe multidisciplinar, formada por coordenação, assistentes sociais, psicólogos, pedagogas e enfermeiras, para dar suporte à todas as demandas. De acordo com Ana Cleide Rotondano, diretora de Proteção Social Especial, todas essas discussões são analisadas durante audiências que acontecem a cada três meses, na Vara da Infância.

“Esses estudos antecipados garantem maior clareza, objetividade e eficiência durante a audiência, evitando improvisações e possibilitando uma atuação mais estratégica. Além disso, facilitam a compreensão dos fatos, a identificação de provas relevantes e a formulação de argumentos consistentes, contribuindo para a celeridade processual e para uma melhor defesa dos interesses das partes envolvidas’, disse a diretora.

“Essa é uma prática comum entre as equipes da proteção Especial, porque temos essa responsabilidade de cuidar, e cuidar muito bem das nossas crianças e adolescentes. Por isso analisamos todos os detalhes de cada caso, para que assim possamos garantir os direitos desse público, previsto em Lei”, disse o secretário da Semas, Fábio Thoma.

Participações

Participaram das Pré-Concentradas, equipes da Gerência da Criança e do Adolescente, Casas da Esperança, Creas 1, 2 3 e 4, Família Guardiã, ligadas à PSE, além da assessoria Jurídica da Semas. Presentes também, representantes das Secretarias de Saúde, Educação (Seduc), Conselho Tutelar, entre outros.

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