Com o objetivo de promover o ordenamento urbano, combater o descarte inadequado de lixo e garantir o andamento de obras de infraestrutura essenciais para a cidade, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), vem desenvolvendo ações para evitar a invasão de áreas públicas. Em alguns casos, também vem promovendo desocupações, a fim de evitar maiores transtornos, sobretudo para a população e a mobilidade urbana.

Na manhã desta quinta-feira, 14, a equipe de fiscalização da Sesuma esteve no Conjunto Habitacional Aluízio Campos, onde encontrou barracas improvisadas com lonas e delimitações com estacas e arames, mas sem qualquer sinal de ocupação real. “Não havia móveis, objetos pessoais ou moradores”, reforçou o secretário Dorgival Vilar.

Os próprios residentes da área fizeram a denúncia e, conforme constatado pela equipe da Sesuma, a situação foi caracterizada como uma tentativa de especulação imobiliária, com estruturas erguidas artificialmente, para simular uma ocupação.

Todo o material foi removido e as demarcações demolidas. O coordenador de fiscalização da Sesuma, Valdemir Sales, disse que, somente este ano, ações semelhantes já foram realizadas nos bairros José Pinheiro, Tambor e Malvinas, com remoção de barracos em condições precárias e construções sem qualquer respaldo legal.

Além dessas demolições, a Prefeitura tem conduzido desapropriações para viabilizar obras importantes, como foi o caso da ampliação do Parque do Povo. “Esse trabalho faz parte do esforço da gestão municipal em promover o ordenamento urbano, preservar áreas públicas e garantir que Campina Grande continue se desenvolvendo”, afirmou Valdemir.

As ações conduzidas pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), em parceria com a Guarda Civil Municipal e outros órgãos, são respaldadas pela legislação municipal, especialmente pelo Código de Postura e Edificações, que estabelece normas sobre construções em áreas públicas e terrenos da União.

De acordo com o Código de Postura e Edificações, qualquer obra/edificação realizada sem autorização, está sujeita a demolição imediata. Caso o Município não cumpra com a determinação, pode sofrer sanções, por parte do Ministério Público.

A população pode colaborar com a fiscalização, denunciando ocupações irregulares pelos canais oficiais da Sesuma: telefone (83) 3310-6115, WhatsApp (83) 99396-4356, protocolo via site da Prefeitura ou pelo Instagram @sesumacg.

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