O Departamento de Controle Urbano (DCU) da Secretaria de Planejamento de Campina Grande (Seplan) é responsável pela gestão e organização do setor urbano. Atua na análise e aprovação de processos de parcelamento e unificação do solo, garantindo que as diretrizes urbanísticas sejam respeitadas para promover o desenvolvimento sustentável e ordenado da cidade.

O DCU também realiza a análise de áreas públicas, verificando sua regularidade em procedimentos como retificação de área e usucapião, assegurando a proteção das áreas pertencentes ao Município e evitando, assim, que estas passem por processo de ocupação indevida e/ou desordenada.

De acordo com o coordenador de Planejamento Urbano da Seplan, o arquiteto e urbanista Rodenbusch Neto, a atuação do departamento está diretamente ligada à aplicação de normas e princípios urbanísticos como o planejamento territorial, a ordenação do uso do solo e a promoção de um ambiente urbano equilibrado, que atenda tanto às necessidades da população quanto a preservação do interesse público.

“Estamos em busca constante pela desburocratização do setor, facilitando o acesso do contribuinte aos pleitos necessários, qualificando e valorizando cada vez mais os servidores, otimizando etapas e dando celeridade em todas as fases dos processos, para garantir que o poder público dê respostas breves à população. Para citar um exemplo, um processo de retificação de área, estando tudo dentro dos conformes por parte do contribuinte (documentos, projeto e memorial descritivo) tem uma média de aprovação de até cinco dias úteis”, enfatizou.

Entre os serviços disponíveis à população estão a análise e a aprovação de projetos de fusão, desdobro, loteamento, condomínio de lotes e retificação de área. A diretora do Departamento, Priscilla Cavalcante, explicou que o contribuinte pode abrir os processos de forma simples e digital, através do sistema 1doc.

“O contribuinte poderá ingressar com o seu processo na Prefeitura através do site campinagrande.1doc.com.br/atendimento, inserir a opção Protocolo de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e selecionar a opção desejada. A lista de documentos necessários para cada procedimento está disponível na plataforma. Todo o processo é realizado de forma digital, porém em caso de dúvidas, o contribuinte poderá solicitar atendimento presencial às terças e quintas de 08h às 12h”, disse.

Para garantir mais celeridade, transparência e respeito ao cidadão é que desde o início da primeira gestão do prefeito Bruno Cunha Lima, o DCU instituiu o prazo máximo de cinco dias úteis para análise dos processos e emissão do parecer técnico e jurídico ao contribuinte.

O resultado da organização se observa nos números registrados pelo setor. Somente no primeiro semestre de 2025, a Secretaria de Planejamento aprovou 326 processos, superando os anos de 2021 com 286; 2022 com 202; e 2023 com 306. Em 2024, os processos totalizaram 453.

O secretário de Planejamento, Marcus Nogueira, destacou que o resultado é fruto de uma gestão moderna com um olhar direcionado ao desenvolvimento sustentável e ordenado da cidade.

“A nossa missão enquanto Secretaria de Planejamento é desenvolver projetos urbanísticos que vão nortear o crescimento ordenado da cidade por anos e até décadas, sobretudo nas zonas de expansão. Auxilia, também, no desenvolvimento de projetos de áreas encravadas no centro urbano, como é o caso do Parque Evaldo Cruz (Açude Novo), que passou a reintegrar o dia-a-dia da comunidade e a ser um marco para nossa cidade. Além do mais, a SEPLAN também atua em frentes de aspectos sociais, promovendo ações que visam a regularização fundiária e urbanização de zonas periféricas ou que estão inseridas em áreas de risco, de alagamentos e/ou enchentes”, finalizou Marcus.

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