A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, aderiu ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) do SUS. Nesta semana, o corpo técnico da pasta está recebendo a visita de servidores do Ministério da Saúde para realizar a implementação do programa no Município.
O primeiro encontro para adesão ao programa aconteceu ainda no ano passado. Nesta segunda etapa do projeto está sendo realizada a implementação do programa, que visa melhorar e otimizar o uso dos recursos públicos na gestão da Rede Municipal de Saúde, principalmente pelo fato de Campina Grande ser uma cidade-polo da segunda macrorregião.
“Vários serviços de Campina Grande estão sendo habilitados e entrando no sistema do SUS, com vários profissionais e o objetivo é buscar gerir melhor essa estrutura. Esse é um programa por adesão voluntária. Então, é o município que está em busca dessa melhoria e está organizando todos os processos para que cheguem as informações aos profissionais e ao Ministério”, disse a consultora técnica do PNGC do Ministério da Saúde, Amanda Dellanhese.
A gestão municipal vai implantar um Núcleo de Economia da Saúde. “Vale destacar a criação do Núcleo de Economia Saúde, que vem para estruturar um setor que visa dar apoio e fazer a ponte entre os profissionais e o Ministério”, disse Amanda.
O projeto está sendo estruturado pelo secretário de Saúde, o médico Gilney Porto; pelo secretário-executivo de Saúde, Emmanuel Sousa, especialista em contabilidade pública; e pelo técnico da Controladoria Geral do Município, Tarciso Martins, que tem ampla experiência em ações de gestão no setor privado e público.
“Cada vez mais a gestão financeira do Setor Público brasileiro se assemelha à gestão financeira das entidades corporativas. Desde que foram adotadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, no Brasil, nossos entes subnacionais passaram a visualizar o contexto patrimonial, ao invés de focar tão somente no orçamentário, o que faz com que o conhecimento dos custos do serviço público seja fundamental para as tomadas de decisões da gestão”, disse Emmanuel.
“Campina Grande tem uma característica que, além de oferecer serviços para a população local, atende municípios de um raio de vários quilômetros. Então, considerando suas características locais, precisa levar em consideração as características dos outros locais. Então essa gestão de custos torna-se necessária para um melhor alcance dos princípios do SUS, como integralidade e equidade”, finalizou Amanda.
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