Na próxima terça-feira (10), será realizada a Conferência de Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Campina Grande. O evento acontece a partir das 9h, no Centro de Extensão José Farias Nóbrega, Bloco AL, no campus sede da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), sendo aberto ao público.

A Conferência reunirá representantes da gestão municipal, sociedade civil e interessados na temática de saneamento, para a apresentação da síntese do PMSB atualizado, contendo propostas para os quatro serviços de saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e gestão de resíduos sólidos.

“O Plano Municipal de Saneamento Básico é mais uma ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do nosso Município. Em agosto, a Seplan concluiu a revisão do Plano Diretor, que foi o mais participativo da história de Campina Grande. Agora, temos que garantir a atualização do Plano de Saneamento Básico, para universalizar o acesso aos serviços de saneamento, reduzir desigualdades e promover saúde pública, alinhando as políticas públicas às demandas reais da população”, destacou o secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto.

O PMSB, que é de 2014, está sendo atualizado em conformidade com a legislação federal, que exige revisões periódicas a cada dez anos. O processo inclui avanços tecnológicos, crescimento populacional e mudanças nas leis do setor. Para garantir transparência e participação social foram promovidas 11 oficinas em áreas urbanas e rurais do município.

“O processo de revisão foi conduzido de forma participativa e transparente, respeitando a participação e o controle social. Foram promovidas 11 Oficinas Participativas, garantindo que os eventos alcançassem toda a população da área urbana e rural de Campina Grande. Durante esses momentos e em visitas técnicas realizadas foram ouvidas as demandas e sugestões dos moradores e dos técnicos municipais. O objetivo foi alinhar o plano às reais demandas relacionadas ao saneamento básico, garantindo a colaboração e adesão de todos os atores sociais envolvidos”, detalhou a professora da UFCG, Patrícia Hermínio Cunha, coordenadora da revisão do PMSB.

Composição da equipe de atualização do PMSB

O Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo atualizado através de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB). A UFCG é a responsável pela execução técnica do projeto, utilizando sua expertise acadêmica e científica para desenvolver pesquisas e análises.

No dia 6 de agosto deste ano foi criado o Comitê responsável pela coordenação do processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O Comitê foi sancionado por meio do Decreto N.º 4.861-A/2024 publicado no Semanário Oficial do Município de 2 de outubro.

De natureza consultiva e deliberativa, o referido Comitê de Coordenação é composto por representantes da Secretaria de Planejamento; da Secretaria de Saúde; da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente; do prestador de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário (no momento, a Cagepa); do ConCidade/CG; do Conselho Municipal de Saúde; de dirigentes sindicais ou associações/cooperativas (preferencialmente cooperativa de catadores de materiais recicláveis); e de Associações de bairro ou Clube de Mães.

Caberá a esse Comitê o encaminhamento do projeto de lei da Política de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico para apreciação e aprovação na Câmara de Vereadores.

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