O Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande (CMS-CG) publicou em 22 de outubro, no instagram @conselhomunicipaldesaudecg, o edital que regulamenta o processo eleitoral de definição dos novos conselheiros municipais de saúde que comporão o órgão, para o exercício do mandato, no período de dezembro de 2025 a dezembro de 2028. O CMS/CG é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo, fiscalizador e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Clique no link e veja o Edital (da página 03 a 06) https://campinagrande.pb.gov.br/separata-do-semanario-oficial-28-de-outubro-de-2025/

Ao todo, 48 conselheiros serão eleitos para compor o Conselho de Saúde, sendo 24 membros titulares e 24 membros suplentes, assim distribuídos: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

Das inscrições

O período de inscrição das Entidades e Instituições representativas da sociedade civil que desejem participar do processo eleitoral é de 22 de outubro a 05 de novembro de 2025.

Os interessados deverão enviar Ofício com a ficha de inscrição disponibilizada em anexo, devidamente preenchida, para o e-mail oficial: conselhocg1@gmail.com ou entregá-la pessoalmente na sede do CMS/CG, no turno da manhã – Av. Assis Chateaubriand, 1376 – Liberdade.

O deferimento ou o indeferimento das inscrições, conforme Edital, após análise da Comissão Eleitoral do processo, será divulgado nos dias 06 e 07 de novembro, através do e-mail e/ou telefone disponibilizado pela Entidade ou Instituição na ficha de inscrição.

Audiências públicas

As Entidades e Instituições representativas da sociedade civil que tiverem sua inscrição deferida pela Comissão Eleitoral deverão se fazer presentes na Audiência Pública referente ao seu Segmento Social, para assim participarem do processo eleitoral de escolha dos que preencherão as 48 vagas. As Audiências ocorrerão segundo cronograma abaixo:

Segmento Social: Representação prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos da Rede SUS/CG.

Data: 13/11/2025
Hora: 9h
Local: Auditório do CMS/CG – na Secretária Municipal de Saúde / Contato: 3077-0731
Número de vagas: 4 Titulares e 4 Suplentes

Segmento Social: Entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde
Data: 14/11/2025
Hora: 9h
Local: Auditório do CMS/CG – na Secretária Municipal de Saúde / Contato: 3077-0731
Número de vagas: 6 Titulares e 6 Suplentes

Segmento Social: Representação Entidades e movimentos representativos de usuários
Data: 17/11/2025
Hora: 9h
Local: Auditório do CMS/CG – na Secretária Municipal de Saúde / Contato: 3077-0731
Número de vagas: 12 Titulares e 12 Suplentes

Nomeação e Posse

Após o processo de apuração nas Audiências Públicas, os candidatos serão proclamados conselheiros eleitos, pela Comissão Eleitoral.

Posteriormente a proclamação dos resultados nas Audiências Públicas, a Comissão encaminhará por escrito, ao Secretário Municipal de Saúde, os nomes das Entidades e Instituições com os respectivos nomes dos representantes eleitos para conselheiros titulares com os seus respectivos suplentes.

O presidente da Comissão Eleitoral solicitará ao Chefe do executivo a Nomeação dos conselheiros eleitos, por meio de ato formal. A posse está prevista para ocorrer no dia 1 de dezembro de 2025.
Para maiores informações email: conselhocg1@gmail.com / Tel: 3077-0731.

Codecom